quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Homens encapuzados executam jovem por engano na frente da mulher e filha em Natal

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Um jovem de 19 anos foi executado na frente da mulher e da filha de apenas três anos de idade, na madrugada desta quinta-feira (7), na IV Travessa Dr. Augusto Cesino Monteiro Medeiros, no bairro Potengi, zona Norte da capital. Edilázaro Bernardo Pereira dormia no momento alvejado na cabeça e no peito por homens que chegaram encapuzados em uma motocicleta.
De acordo com a mulher da vítima, que pediu para não ter a identidade revelada, os criminosos chegaram ao local por volta de 1h da manhã e ao entrar na casa após arrombar a porta foram até o quarto onde pai, mãe e filha dormiam. “Foi terrível, nunca mais esquecerei aquela cena. O meu marido dormindo e aqueles homens encapuzados me pedindo para não gritar. A minha filhinha ainda pediu pra eles não matarem o pai, mas não adiantou”, relatou.
A testemunha ocular da execução foi atingida no peito por uns dos tiros, ela disse ainda para a reportagem que em um dado momento após os tiros, um dos suspeitos se desesperou ao ver que o alvo não era aquele dizendo a todo momento que atirou na pessoa errada. Os autores dos disparos fugiram em seguida deixando um cenário de morte para trás.
O crime está envolto a um mistério, os familiares de “bochecha” como era mais conhecida a vítima relataram que o jovem não era viciado em drogas e nunca se envolveu com atividades delituosas. O crime será investigado na 12º delegacia de polícia.
Fonte: Portal BO

Aniversário do Rio Grande do Norte é celebrado hoje

Comemora-se hoje (7) o Dia do Rio Grande do Norte. Em 30 de maio de 2000 o então governador Garibaldi Alves Filho sancionou a Lei N° 7.831, que determina este dia como data comemorativa. A sugestão desta data histórica foi do historiador Marcus César Cavalcanti de Morais.
A escolha da data foi baseada no momento histórico do Marco de Touros, em 1501. O marco persiste até hoje no Museu do Forte dos Reis Magos com réplica no Instituto Histórico.
O dia 7 tem passado despercebido pela maioria dos norte rio-grandenses, alguns sequer sabem da existência do dia ou dos ideais patrióticos que a data evoca.
O professor de história do Instituto Federal de Educação Tecnológica Campus Apodi, Tales Augusto de Oliveira lamentou o esquecimento da data em texto publicado no site oficial do IFRN. “As instituições nem mesmo hasteiam a bandeira, nem nós cantamos o Hino, que, aliás, em função desse esquecimento, é desconhecido de grande parte da nossa população”.
Para avivar a memória e estimular a discussão sobre a importância da data, o IFRN Apodi discute hoje (7) “O papel da identidade na sociedade global”. Também será organizada a I Olimpíada de História do Rio Grande do Norte, que será desenvolvida ainda nesse semestre letivo.

Após confusão em jogo, PM irá sugerir suspensão de torcida organizada do América

Faixa foi a causa de toda a confusão. Foto:Divulgação
Faixa foi a causa de toda a confusão. Foto:José Aldenir
Diego Hervani
diegohervani@gmail.com

Além de terem saído de “cabeça pesada” pela derrota por 3 a 0 para o Fluminense, nesta quarta-feira (6), pela Copa do Brasil, no Arena das Dunas, alguns torcedores do América ainda precisaram de atendimento médico depois de uma confusão entre policiais militares e membros de uma torcida organizada do clube. Por causa do incidente, a PM pedirá ao Ministério Público a suspensão da torcida dos estádios.
“Tudo que a polícia fez foi reagir a uma ameaça dos torcedores. A primeira defesa dos policiais foi utilizar o spray de pimenta, infelizmente acabou atingindo algumas pessoas que não tinham relação alguma com o problema. Mas os policiais fizeram de tudo para que nenhum inocente fosse atingido”, afirmou o major Marlon de Góis, subcomandante do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) e que estava de serviço na partida.
O motivo de toda a confusão foi uma faixa com a frase “Falsos Potiguares, Vergonha do RN”, uma alusão ofensiva as pessoas do Estado que torcem por times de fora. Apesar das imagens da TV terem mostrado o problema que aconteceu apenas durante o intervalo do confronto, a PM destacou que desde o início do duelo os torcedores foram alertados para retiraram a faixa. “Sempre que as organizadas vão para o jogo, elas nos listam o que irão levar para o estádio. Essa faixa não estava autorizada. Em um primeiro momento a segurança privada pediu para que eles retirassem a faixa. Eles tiraram, mas aí levaram para o local da torcida organizada e abriram a faixa. Aí a PM foi acionada para resolver o problema”, frisou o major Marlon, que afirmou que a reação da PM se deu depois de um policial ter sido agredido.
“Os policiais foram lá e estavam conversando com os torcedores para que eles entregassem a faixa, pois quando a PM chegou eles esconderam a faixa. De repente um torcedor mais exaltado agrediu um de nossos policiais. Foi aí que utilizamos o spray. Os policiais estavam armados com cassetete, mas não utilizaram essa arma. No final, apesar de toda a confusão, os problemas foram bem menores do que se os policiais tivessem partido para revidar, utilizando os cassetetes. Nós temos as imagens dos policiais machucados e de toda a confusão e vamos incluí-las no relatório final que iremos enviar para o Ministério Público”.
Por fim, o major destacou que a PM é contrária ao consumo de bebida alcoólica dentro dos estádios. “Percebemos que dentre esses torcedores que estavam na confusão, muitos estavam alterados e consumindo bebidas alcoólicas. Já falamos diversas vezes que a bebida potencializa a agressividade nas pessoas e isso deveria ser evitado nos estádios. Infelizmente existe uma determinação que libera o consumo”.

Governo Federal aprova contrato de R$ 8,6 milhões para obras em Mãe Luiza



O Governo Federal aprovou os projetos permanentes para recuperar o bairro de Mãe Luiza, que ficou afetado com as chuvas que caíram em Natal no início do mês de junho. As obras serão iniciadas após a elaboração do contrato com a Caixa Econômica Federal e devem durar até cinco meses. O custo está orçado em R$ 8,6 milhões com a contrapartida da Prefeitura do Natal aproximada em R$ 517 mil.

A aprovação do contrato foi definida nesta quarta-feira (6) em audiência entre o prefeito Carlos Eduardo com o secretário nacional de Política Urbana, Ronaldo Cruz, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Carlos Vieira e o diretor para Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos, Tiago Galvão. Também participaram do encontro, o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tomaz Neto e o chefe de Gabinete, Kleber Fernandes.

A audiência teve a finalidade de expor a finalização da análise do projeto apresentado para obras permanentes de Mãe Luiza, que estão enquadradas como obras de contenção de encostas na pasta do ministério. Ficou decidido que na próxima terça-feira (12), técnicos do Ministério das Cidades, da Prefeitura do Natal e da Caixa Econômica irão vistoriar o local e alinhar os procedimentos de contratação da obra.

Segundo Tomaz Neto, a elaboração do contrato com a Caixa é o que vai permitir que a prefeitura contrate a obra com a empresa selecionada. As obras permanentes incluem serviços de drenagem, pavimentação, contenção de encostas, urbanização e instalação de nova rede de abastecimento d’água. “O início das obras se dará a partir da contratação com as empresas e levarão cerca de cinco meses para serem concluídas", explicou.

Espanhol chama PMs para fumar maconha após ser preso em Natal

Do G1 RN
Um espanhol foi preso por perturbação pública e desacato a autoridade na manhã desta quinta-feira (7) em um banco na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. No entanto, o que chamou a atenção foi o convite que o estrangeiro fez aos policiais militares que o prenderam. "Ficou nos chamando para fumar maconha", relatou a sargento Josinete Fernandes em entrevista à Inter TV Cabugi. (veja o vídeo ao lado)
A policial militar explica que o espanhol estava em uma agência bancária perturbando os cleintes. "Fomos lá, conversamos, tiramos do banco, mas ele voltou. Ficou mexendo no estacionamento, nos carros, ficava tirando onda", afirma a sargento.
Depois disso, os PMs voltaram a chamar o espanhol, que tentou fugir. "Pegamos e ele ficou nos chamando para fumar maconha, tirando onda", reforça. O estrangeiro foi levado para a Delegacia de Plantõa da Zona Sul, que fica no bairro Candelária.
De acordo com a PM, o estrangeiro aparentava estar sob efeito de drogas, mas no depoimento prestado à Polícia Civil o espanhol disse que só consumiu bebida alcóolica. Ele foi autuado por perturbação pública e desacato a autoridade.

Gratificante', diz gerente ao saber que órgãos da irmã salvaram vidas

Fernanda Zauli Do G1 RN
Isabel Amorim, irmã de Teresa, diz que é muito gratificante saber que os órgãos da irmã salvou vidas (Foto: Arquivo pessoal)Isabel Amorim, irmã de Teresa, diz que é muito
gratificante saber que os órgãos da irmã salvaram
vidas (Foto: Arquivo pessoal)
"A decisão é muito difícil, mas também é muito gratificante saber que os órgãos dela salvaram outras vidas". É assim que a gerente de loja Isabel Amorim se sentiu ao saber que o fígado da irmã dela salvou a vida de Andrea Cavalcanti, de 44 anos, que mora em Pernambuco.
Teresa Cristina Nunes da Cunha, que tinha a mesma idade de Andrea, teve morte cerebral diagnosticada em Natal no dia 25 de julho. Porém, sem acreditar na morta da filha, a mãe de Teresa ainda relutou em autorizar a doação. "Minha mãe acreditava que ela ainda estava viva e, a princípio, não queria autorizar a doação dos órgão de minha irmã, nem o desligamento dos aparelhos. Foi difícil até ela se convencer de que não tinha mais nada a ser feito", contou Isabel.
Andrea é portadora de polineuropatia amiloidótica familiar (PAF), uma doença degenerativa que começava a prejudicar o movimento de suas pernas. Ela recebeu o fígado de Teresa no dia 29 de julho, durante cirurgia realizada no Recife. O transplante foi feito por meio da técnica chamada "dominó", também conhecida como "repique", em que dois transplantes são realizados simultaneamente. O fígado de Andrea, por sua vez, foi doado para Horácio Calil, de 64 anos, que tinha colangite esclerosante primária, doença autoimune causadora de muita coceira e um cansaço severo. Horácio pode desenvolver a doença de Andrea, mas somente dentro de 30 anos. Não seria possível transplantar o fígado dela para um paciente jovem, por causa do risco de a doença aparecer cedo.
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"O meu cunhado leu a matéria que o G1 fez sobre a cirurgia da Andrea e me ligou do Rio de Janeiro dizendo que acreditava que era o fígado de Teresa. Nós ficamos muito felizes. É uma alegria muito grande saber que uma vida foi salva", disse Isabel.
De acordo com a Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, também foram doadas as córneas, os rins e o coração de Teresa. A coordenadora da Central, Artenise Revoredo, disse que a negativa familiar para a doação de órgãos ainda é muito grande. "Os números melhoraram no primeiro semestre deste ano, mas a negativa familiar ainda é enorme", disse.

Casa Lotérica de CORONEL EZEQUIEL é assaltada pela segunda vez este ano




  A agência Lotérica localizada na cidade de Coronel Ezequiel foi assaltada pela segunda vez em menos de 34 dias. O roubo ocorreu por volta das 15h00 desta quinta-feira, 07.
De acordo com informações obtidas pelo Noticia da Serra um ladrão chegou só numa motocicleta e de arma em punho anunciou o assalto e subtraiu o dinheiro do caixa. Em seguida o criminoso fugiu , a policia ainda informou que está realizando diligência pela zona rural de todas as cidades da região.

Publicado por: Noticia da Serra Luiz Lopes


Intitulado de município mais violento do RN, Umarizal registra duas mortes em 24 horas


Por Josemário Alves / SOS Notícias do RN
Com informações: Umarizal News
O município de Umarizal, no alto oeste potiguar, registrou duas mortes violentas em um intervalo de tempo de 24 horas. Os crimes tiveram como vítimas um deficiente físico e uma jovem de apenas 19 anos.
Os assassinatos ocorreram na noite de terça e quarta-feira, 05 e 06 de agosto, e vitimaram Uildenilson de Morais, de 46 anos, e Renata Kézia da Silva, de 19.
Segundo a Polícia Militar, Uildenilson foi morto com vários disparos de armas de fogo dentro de um bar. Os acusados fugiram sem serem identificados.
Já o crime contra a jovem Renata, teve motivo passional, de acordo com a PM. Ela foi morta á golpes de faca dentro da própria residência. O principal acusado é o seu ex-marido identificado como Diocleciano Benedito da Silva, do qual teriam se separado há poucos dias.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
Umarizal é considerado como a cidade mais violenta do ano em todo o estado pelo especialista em segurança pública da OAB/RN, Ivênio Hermes. A consideração é feita com base na relação dos números de crimes em 2014 com o número de habitantes do município.
Polícia pede ajuda da população para localizar suspeito
A Polícia Militar divulgou a foto de Diocleciano Benedito, acusado de matar Renata Kézia sua esposa, e pede ajuda da população para localizá-lo e prendê-lo.
O jovem fugiu em um veículo Honda Civic de cor preta com destino desconhecido.
Acusado ao lado da vítima (Foto: Arquivo pessoal)
Quem souber de alguma informação que leve ao paradeiro do jovem suspeito, deve ser repassado à polícia, imediatamente. O telefone é o 190, totalmente gratuito e seguro.
Não é necessário se identificar.

Quinta de adoração na matriz de Coronel

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Promotoria quer fechar megatemplo da Igreja Universal em SP

templo edir
O Ministério Público vai recomendar à Prefeitura de São Paulo que cancele a autorização especial dada à Igreja Universal para a abertura do Templo de Salomão, inaugurado na semana passada. O entendimento do promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Lopes é que esse tipo de autorização especial para eventos, válida por seis meses, não se aplica ao funcionamento de um templo. “Que evento é esse que dura 15 horas por dia, durante seis meses?”, afirmou ele.
Um dos pontos que pesaram na decisão da Promotoria é a falta do laudo dos Bombeiros que atesta que o local segue normas de segurança. O templo tem capacidade para receber até 10 mil pessoas. Se a prefeitura acatar a recomendação da Promotoria, o templo terá de fechar as portas até a obtenção do alvará definitivo. Caso o pedido não seja acatado, o promotor deve recorrer à Justiça. Conforme a Folha revelou no último dia 30, uma perícia apontou que a Universal usou dados falsos para licenciar a construção, em 2006, quando disse que reformaria um prédio já demolido para escapar de obrigações legais. “Os indícios de fraude são muitos fortes”, diz Lopes.

Acidente com ônibus congestiona marginal da BR-101em Natal




Dois ônibus bateram na manhã desta quinta-feira (7) e provocaram um grande engarrafamento. Os veículos faziam o trajeto sentido Ponta Negra-Centro e a colisão aconteceu na altura da Arena das Dunas, na margina da BR-101, em Mirassol.
O motorista da empresa Campos contou que a barra de direção do carro quebrou e o fez perder o controle do carro, atingindo o ônibus da empresa Santa Maria da linha 37. Os ônibus estavam com passageiros no momento, mas apenas uma senhora se feriu, sem gravidade. Ela já foi encaminhada ao hospital.
O guincho está no local para retirar o veículo e liberar a fluidez no trânsito.
Por Sílvia Ribeiro Dantas e Virgínia França

Vítima reage a assalto e faz 'selfie' com criminoso no ES


Um instalador de ar condicionado, de 19 anos, reagiu a um assalto, imobilizou o criminoso e tirou uma 'selfie' com o assaltante enquanto aguardava a chegada da polícia. O caso aconteceu na noite desta terça-feira (5), na Rua Henrique Laranja, em Paul, Vila Velha, na GrandeVitória. A polícia chegou ao local e encaminhou o suspeito ao Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) do município. Ele foi transferido para o Centro de Triagem de Viana. A Polícia Militar orienta a população a nunca reagir nestas situações.
O jovem, que preferiu não se identificar, contou que estava passando pela via, que estava bem deserta, quando foi abordado pelo rapaz, que estava em uma bicicleta. "Ele falou 'passa o celular' e eu neguei. Ele colocou a mão na cintura, mas eu empurrei ele da bicicleta. Ele tentou correr, mas caiu na calçada. Pulei nele e dei uma chave de braço e o imobilizei. Gritei até alguém atender e chamar a polícia", relatou o jovem.
A ideia de tirar a foto, segundo ele, surgiu quando o criminoso pediu para ser solto. "Ele virou para mim e disse 'isso aqui é meu ganha-pão, eu preciso disso aqui para sobreviver, me libera, deixa eu ir para casa que eu te deixo de boa, com o seu celular... a vida é difícil para mim'. Nessa hora pensei na foto e falei para ele que, se ele precisava do celular, iríamos pelo menos recordar esse momento. Em seguida, tirei a foto", destacou.

Google Maps agora permite exploração de Marte e da Lua

O Google Earth tem os recursos de exploração da Lua e de Marte há anos, mas agora a empresa decidiu trazer estas funcionalidades para o Maps, seu serviço de mapas na web, embora a ferramenta esteja bem escondida.

A empresa lançou o recurso a tempo do segundo aniversário da data em que a sonda Curiosity tocou o solo marciano.

Para brincar de olhar Marte e a Lua pelo Maps não há dificuldade, mas antes é necessário saber onde procurar, já que não está nem um pouco óbvio. Você também precisa estar usando a versão mais recente do Google Maps; a clássica não funcionará. Confira:

- Acesse o Google Maps;
- Clique no ícone “Terra” no canto inferior esquerdo para entrar no modo Google Earth;
- Afaste a “câmera” o máximo que puder usando o zoom;
- Quando estiver o mais longe que for possível, as opções para navegar pela Lua ou por Marte devem aparecer em uma barra inferior
- Caso nada aconteça, você precisa ativar a barra Explorar clicando nas setinhas que apontam para cima no canto direito inferior da tela. Olhar Digital

Wilma lidera a corrida para o senado federal, segundo GPP

O Instituto carioca GPP também sondou dos 600 entrevistados em todo Rio Grande do Norte a sua opção para o Senado. Os números foram divulgados pela Rádio Cidade 94 FM de Natal. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos.
Vamos aos números
Senador (a) Estimulado
Wilma de Faria (PSB) – 34,5%
Fátima Bezerra (PT) – 28,9%
Lailson (PSOL) – 2,5%
Roberto Ronconi (PSL) – 0,5%
Ana Célia (PSTU) – 0,8%
Branco/Nulo –
Não Sabe – 14,7%

Fantasma de criança assassinada pelo irmão aparece em imagem

BOL – Em 1976, o fotógrafo paranormal Gene Campbell visitou a mansão mal-assombrada de Amytiville e registrou esta imagem que mostra um suposto fantasma no local. O casarão é palco de um dos massacres mais famosos dos Estados Unidos, que resultou na morte de seis membros da família DeFeo, em 1974.  

O autor do crime seria Ronald DeFeo Jr., o filho mais velho da família, que alegou ouvir vozes e ter sido possuído pelo próprio diabo para cometer o crime bárbaro. Depois do caso, um casal comprou a casa, mas só conseguiu permanecer nela por 28 dias, quando não aguentaram mais os eventos sobrenaturais e fugiram assustados. 

Segundo o fotógrafo, a imagem registra o caçula da família morta, John Mathew, que tinha apenas nove anos quando foi assassinado pelo irmão mais velho. Você acredita?

TRE diz que Cição não pode ser “Bandido”

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A Justiça Eleitoral não permitiu que o caicoense Cícero Vale da Silva, que é candidato a deputado federal, usasse o apelido de “Cição Bandido”, . Segundo o TRE, candidatos não podem fazer apologia a criminalidade nem aos estabelecimentos comerciais e as repartições públicas

Bandidos invadem residência em Santa Cruz e levam eletrodomésticos e um veículo Polo VW da vítima

Segundo informações policiais, bandidos invadiram na manhã dessa quinta-feira 7 em Santa Cruz, a residência de um funcionário da central do cidadão e levaram equipamentos eletrônicos, TVs e um veículo da marca VW Polo Sedan branco de placas OJS 6886.

A vítima estava no serviço e decidiu ir em sua residência no bairro DNER quando ao chegar percebeu o arrombamento e acionou a polícia. Até o momento não há pistas que leve a prisão dos suspeitos do roubo.

Do O Paralelo

GPP: Henrique e Robinson aparecem empatados na pesquisa estimulada para o Governo


A pesquisa do instituto carioca GPP registrada sob o protocolo RN-0011/2014 foi revelada nesta manhã, no Jornal da Cidade da 94 FM de Natal. A pesquisa foi realizada de sexta-feira (01) até a segunda-feira (04), e ouviram cerca de 600 pessoas, em todo Estado. O GPP só realizou a pesquisa estimulada. A margem de erro é de 4%.
Governador (a) Estimulado:
Henrique Alves (PMDB) – 28,2%
Robinson Faria (PSD) – 26,4%
Robério Paulino (PSOL) – 2%
Simone Dutra (PSTU) – 1%
Araken Farias (PSL) – 0,3%
Branco/Nulo – 21%
Não Sabe ou não respondeu – 20,8%
candidatos ao Governo RN


Pervertido', diz delegado sobre idoso preso por aliciar crianças no RN

Segundo a polícia, suspeito tem 67 anos, é comerciante e administrador de um site pornô (Foto: Wellington Guedes/G1)
O comerciante de 67 anos suspeito de aliciar sexualmente crianças entre 8 e 10 anos no litoral Sul do Rio Grande do Norte se negou a prestar depoimento formal à polícia. O idoso foi preso na manhã desta quarta-feira (6) na cidade de Tibau do Sul. Entretanto, segundo o delegado Wellington Guedes, o suspeito falou informalmente sobre as denúncias, negou ter cometido os crimes, mas admitiu ser administrador de uma página na internet na qual anuncia produtos eróticos e vende vídeos pornôs. O site foi retirado do ar. Uma filmadora e vários DVDs foram apreendidos. "Ele é um pervertido", disse o delegado ao G1.
Por orientação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso o nome do comerciante não pode ser divulgado. A polícia informou apenas que ele é natural de Maringá, no Paraná, e durante 20 anos morou na Suíça.
De acordo com Guedes, parte das gravações que estavam na filmadora já foi analisada. "Tem mais de uma hora de filme. É um trabalho amador, onde ele aparece fazendo sexo com mulheres e usando objetos para alongar o próprio pênis. Ele amarra pesos e levanta até 20 quilos com o órgão", revelou o delegado.
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"As imagens também mostram que ele gostava de filmar crianças. Pelo menos quatro menores aparecem nas gravações que ele fez em uma praça. Não há cenas de crianças nuas ou dele fazendo sexo com menores, mas acreditamos que ele filmava meninas e meninos como se estivesse escolhendo as vítimas que iria levar para a casa dele. Lá, ele assistia filmes pornôs na frente delas", acrescentou.
É um crime que não tem fiança. Ele vai ficar preso até ser julgado"
Wellington Guedes,
delegado
O delegado confirmou que irá indiciar o idoso por crime de aliciamento de menores para fins libidinosos. A pena, de acordo com Guedes, é de 1 a 3 anos de prisão. "É um crime que não tem fiança. Ele vai ficar preso até ser julgado", afirmou.

ENQUANTO “UNS” ESTÃO SOLTOS: Ladrão de par de chinelos será julgado pelo STF

2005-033818-_20050517Um par de chinelos, com valor estimado de R$ 16 reais, vai mobilizar a maior instância do Poder Judiciário Brasileiro. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, que já julgaram processos de grande repercussão nacional, como mensalão, terão que decidir pela liberdade ou detenção de um um homem condenado a um ano de prisão e dez dias multa pelo furto das sandálias. O crime aconteceu em Minas.
Após discutir o caso nesta terça-feira na Primeira Turma (grupo de ministros do Supremo), o ministro Roberto Barroso, relator do caso, entendeu que a questão deveria ir a plenário para que possa ser estabelecido um entendimento para casos futuros.
Como o réu era reincidente, a Justiça de Minas Gerais entendeu que ele deveria cumprir a pena em regime semiaberto, no qual o preso pode deixar a cadeia e trabalhar durante o dia. A Defensoria Pública da União entrou com pedido para suspender a condenação,alegando que o bem furtado tinha valor irrisório, mas o tribunal local negou. Um recurso foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a Corte considerou que não deveria analisar o caso.
No momento, a condenação está suspensa por decisão provisória do ministro Luís Roberto Barroso, que considerou que deveria ser adotado o “princípio da insignificância”.
Para o professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ivar A. Hartmann, a insignificância em si do processo não tira a necessidade de o Supremo julgá-lo. O problema, segundo ele, é que vários casos parecidos já foram julgados pela última instância do Judiciário brasileiro — e esses entendimentos poderiam ser aplicados agora, poupando assim a necessidade de nova apreciação.
— Eles repetem decisões. A função de uma corte constitucional, do Supremo, seria decidir sobre uma tese, uma questão, restabelecer um precedente e aí os demais tribunais seguiriam esse precedente. Isso é uma situação muito complicada, agrava o próprio problema do Supremo da quantidade de processos [a julgar].
O especialista ressalta que em casos como o do furto dos chinelos cabe o chamado “principio da insignificância”, que estabelece a a ideia de que o Estado não deve punir crimes contra o patrimônio no qual o bem em questão é ínfimo. Segundo o professor, o princípio é um “direito constitucional”.
— Isso é uma questão importante para o STF julgar. O principio da insignificância é um direito constitucional. O problema é que os ministros insistem em reincidir sobre as mesmas questões. Por algum motivo, eles não gostam de se comprometer com suas decisões anteriores — avalia Ivar.
— Enquanto eles estão decidindo pela nona vez por uma decisão insignificante, poderiam julgar algo importante que está pendente. É ruim para o Judiciário Nacional que a maioria da corte não siga seus precedentes. E quanto mais ele [o STF] muda entendimentos, mais entram recursos, porque sabem que eles [os ministros] podem mudar esse entendimento.