As prefeituras dos municípios de Coronel Ezequiel e Rodolfo Fernandes, no interior do Rio Grande do Norte, acataram recomendações do Ministério Público e suspenderam nesta sexta-feira (16) os concursos públicos que seriam realizados no próximo final de semana. As decisões foram publicadas nos diários oficiais do município e a suspensão dos certames ocorrem por tempo indeterminado. Ontem, o Ministério Público deflagrou a "Operação QI", que investiga fraudes em concursos realizados no interior do Rio Grande do Norte.
No próximo domingo (18), a empresa Concsel - principal alvo de acusações por parte dos promotores de Justiça - realizaria provas para contratação de agentes de combate a endemias, técnicos de enfermagem e agente comunitários de saúde . No site oficial da prefeitura de Rodolfo Fernandes, a prefeita se manifestou da seguinte forma: "Estamos suspendendo o concurso por determinação do próprio Ministério Público sobre suspeita de fraude da empresa contratada em outros concursos no estado. Abriremos um procedimento administrativo e será analisado a possibilidade da continuidade ou proceder o cancelamento em definitivo do concurso. A ordem é aguardar".
O prefeito de Coronel Ezequiel, Cláudio Marques de Macêdo, levou em consideração "o dever constitucional de zelar pelos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade da administração pública (…), bem como os relevantes fundamentos apresentados pelo representante do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte" para suspender o concurso na cidade. Cláudio informa ainda que "a determinação terá vigência até que os indícios de irregularidades sejam devidamente explicados".
O Ministério Público emitiu nesta quinta-feira (15) recomendações visando suspender concursos públicos que seriam realizados no próximo final de semana no Estado. As recomendações partiram das comarcas de Apodi e Santa Cruz dirigidas aos prefeitos das cidades de Coronel Ezequiel e Rodolfo Fernandes. Na visão dos promotores de Justiça, esses certames também podem ter sido incluídos no caminho das supostas fraudes cometidas pela empresa Concsel.
Os pedidos do MP ocorreram no sentido de "assegurar a lisura dos atos da administração pública, de modo a serem praticados conforme os ditames da moralidade e probidade administrativa".
Para os promotores, a deflagração da "Operação QI" "identificou um grande esquema criminoso envolvendo a Concsel, no qual concursos e seleções eram sistematicamente fraudados, com a venda de gabaritos e provas e alteração dos respectivos resultados".
De acordo com informações constantes nas portarias 04/2011 e 012/2011 das comarcas de Apodi e Santa Cruz, a empresa Concsel "não tem idoneidade para conduzir nenhum outro concurso público", inclusive os que estão em andamento em Rodolfo Fernandes e Coronel Ezequiel.
De acordo com informações constantes nas portarias 04/2011 e 012/2011 das comarcas de Apodi e Santa Cruz, a empresa Concsel "não tem idoneidade para conduzir nenhum outro concurso público", inclusive os que estão em andamento em Rodolfo Fernandes e Coronel Ezequiel.
O promotor de Justiça Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito afirma haver "a necessidade de evitar maior desgaste aos candidatos, que seriam duplamente prejudicados com a inevitável anulação posterior das provas".
A recomendação do MP quer que uma nova licitação seja realizada para a "contratação de empresa idônea para organizar o referido concurso público municipal, cercando-se de todas as cautelas necessárias para a garantia dos princípios da moralidade, impessoalidade e publicidade e sem cobrança de novas taxas de inscrições aos candidatos".
Tribuna do Norte
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