O Seminário de Direito Eleitoral realizado na manhã de ontem(14) em Santa Cruz foi o mais participativo de todos promovidos este ano pelo ILP. Foram feitas 203 inscrições, com participantes de várias cidades do trairy e de outras regiões do estado.
Na programação, o juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e ex-juiz eleitoral Jarbas Bezerra, tratou sobre o tema "Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2012". Já as particularidades da Prestação de Contas (Res. Nº 23.376/TSE) perante a justiça eleitoral foram abordadas pela diretora geral do TRE-RN, Lígia Limeira.
Após longa exposição das resoluções do TSE, que tratam sobre as normas das eleições brasileiras, os palestrantes abriram um espaço final responder as perguntas do públicos presente. As inscrições das perguntas foram feitas através de uma pequena ficha, que foi entregue a mesa palestrante.
O que chamou atenção dos palestrantes foram as denúncias disfarçadas de perguntas. O Dr. Jarbas Bezerra mostrou preocupação com as tais “perguntas”. “Temos mais denúncias do que propriamente perguntas. Aqui é um seminário, denúncias cabem ao Ministério Público”, explicou o jurista.
Na agenda do II Seminário Eleitoral está ainda a cidade de Nova Cruz, no Agreste Potiguar, que acontecerá na próxima semana, dia 21 de maio, no Auditório do IFRN Nova Cruz.
Fonte:Franco Anicley
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