O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) vai indicar que os professores em greve não aceitem a proposta de reajuste nos salários feita por representantes dos Ministérios da Educação e do Planejamento na terça-feira (24). A greve dura quase dois meses e atinge 57 das 59 universidades federais.
Segundo o diretor do Andes e professor da Universidade Federal da Paraíba, Josevaldo Cunha, haverá assembleias locais entre esta quinta-feira (26) até segunda (30). Na segunda à noite, o Comando Nacional de Greve vai sistematizar os resultados para apresentar ao governo.
Ainda, de acordo com Cunha, a orientação do sindicato é para que a categoria rejeite a proposta, porém a decisão é individual. "A nova proposta não difere na essência da que foi apresentada no dia 13 (de julho) e não há uma reestruturação da carreira, mas as bases são autônomas para decidir. Pode ser que venham outras sugestões."
Em nota, o Andes informou que "em sua essência, o texto mantém a desestruturação da carreira docente, pois propõe pequenas mudanças relativas à promoção na carreira docente e às tabelas salariais correspondentes. A expectativa, no entanto, era que o governo absorvesse as críticas feitas pelo Comando Nacional de Greve à proposta anterior e apresentasse nova proposta que, de fato, atendesse às nossas reivindicações."
Pela nova proposta, o reajuste mínimo passaria de 12% para 25%; o máximo, para professores com titulação maior e em dedicação exclusiva, permaneceria em 40%, além dos 4% já concedidos pelo governo numa medida provisória.
O aumento seria dado já a partir de março de 2013, e não mais no segundo semestre do ano que vem. O custo total, para os próximos três anos, seria de R$ 4,2 bilhões, em vez de R$ 3,9 bilhões, como previsto na proposta anterior, rejeitada pelos professores.
O Ministério da Educação informou, em nota, que "reitera que atendeu às reivindicações principais das representações sindicais dos professores das universidades e institutos federais. Disponibilizou cerca de R$ 4,2 bilhões para a reestruturação da carreira docente, com o objetivo de valorizar a titulação e a dedicação exclusiva." Ainda, segundo o texto divulgado pelo MEC, o objetivo é fortalecer a carreira. “O que buscamos é valorizar a docência e apontar para um ensino superior mais atuante, republicano e de qualidade", diz o professor Amaro Lins, ex-reitor da UFPE e atual secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, no texto.
Categoria dividida
A rejeição da proposta do governo não é consenso entre os sindicatos que representam a categoria. O conselho deliberativo da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) informou, em nota, que sugeriu aos sindicatos locais que façam suas assembleias e votem favoravelmente à nova proposta para que a greve seja encerrada.
"Os Ministérios da Educação e do Planejamento retiraram os pontos que feriam a autonomia universitária, anteciparam para março o pagamento dos reajustes anuais, e retiram as barreiras para progressão no Magistério Superior e no Ensino Básico, Técnico, e Tecnológico", diz o texto.
Novos salários
Pela nova proposta, o salário inicial, por exemplo, de um professor com doutorado e de dedicação exclusiva passará nos próximos 3 anos dos atuais R$ 7.627,02 para R$ 8.639,50.
Já o salário inicial dos professores iniciantes com mestrado e dedicação de 40 horas saltará de R$ 3.137,18 para R$ 3.799,70. A remuneração do professor titular com dedicação exclusiva – aqueles que estão no topo da carreira – passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
O governo propôs também diminuir a quantidade de níveis da carreira de professor universitário, de 17 para 13, alegando que assim facilitaria a progressão dentro da profissão.
No último dia 13 de julho, o governo apresentou proposta de reajuste de 12% a 40% (mais 4% já aprovados em medida provisória), a serem recebidos nos meses de junho de 2013, 2014 e 2015, que foi rejeitada pelos grevistas. A proposta de hoje, além de elevar o piso para 25%, antecipa os pagamentos para os meses de março. O incremento significará impacto de R$ 4,2 bilhões no orçamento do governo, 7,7% maior que o previsto na proposta inicial. O reajuste soma-se ao aumento de 4% concedido pelo governo por meio de medida provisória retroativo a março, ao longo dos próximos anos.
A greve foi iniciada em 17 de maio e hoje atinge todas as instituições, com exceção da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal de Itajubá (Unifei).
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