Meio
milhão de presos para 310 mil vagas — é a conta do sistema carcerário
brasileiro que não fecha. Com 548 mil presos e um déficit de 238 mil
vagas, o quadro de superlotação das penitenciárias do país inclui presos
que até já deveriam estar soltos: um balanço de 2013 do Mutirão
Carcerário, divulgado ontem pelo CNJ, mostra que apenas nos estados do
Rio Grande do Norte, de Alagoas, do Piauí, do Ceará e do Amazonas, onde o
projeto de visitas do Mutirão ocorreu este ano, 2.137 pessoas que já
deveriam ter sido libertadas continuavam presas.
Outros 3.278
detentos já deveriam ter recebido outros benefícios, como progressão do
regime de cumprimento de pena. Esse total de 5.415 presos que já
deveriam ter recebido benefícios previstos na legislação penal
corresponde a 16% dos 33.701 processos analisados pelo Mutirão nesses
estados em 2013.
Do total de
liberdades obtidas com as vistorias do Mutirão, a maior parte foi no
Ceará: 830. Em segundo ficou Alagoas, com 448 detentos libertados,
seguido de Rio Grande do Norte, com 348; Piauí, com 268; e Amazonas, com
243 liberdades. Segundo o CNJ, as 2.137 liberdades incluem extinção de
pena, livramento condicional, relaxamento de flagrante, liberdade
provisória, revogação de decreto de prisão preventiva, e alvará de
soltura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário