Disputas por posse de terra no Brasil mataram 15 índios em 2013, diz CPT

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Levantamento sobre mortes ocorridas no campo por consequência de conflitos agrários aponta que 34 pessoas foram assassinadas em 2013, sendo 15 delas indígenas. O número de índios mortos nessa circunstância é o maior já registrado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que desde 1985 divulga esse tipo de estatística.

A maior parte dos óbitos de índios (5) ocorreu em Roraima, com Yanomamis. Em seguida, vem a Bahia (4), onde uma disputa antiga entre fazendeiros e Tupinambás no sul do estado obrigou o governo federal a enviar a Força Nacional para conter a violência.

Mato Grosso do Sul registrou três mortes de guaranis. Amazonas, Pará, Paraná tiveram uma morte de indígena cada. As demais vítimas, um total de 19, são posseiros, sem-terras, trabalhadores rurais, pescadores e assentados.

Imagem de outubro de 2013 mostra trabalhadores retirando gado de área ocupada por índios em Mato Grosso do Sul (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)

Segundo a Funai, atualmente há 426 terras indígenas regul
Bahia: um caldeirão prestes a explodir
Um dos conflitos mais acirrados em andamento acontece no Sul da Bahia, onde os Tupinambás pedem a demarcação de uma área de 480 km², localizada em Ilhéus, Una e Buerarema, que seria originalmente ocupada por eles. O local abriga 600 propriedades rurais, de agricultores que não querem deixar as suas terras e ter prejuízo com a produção.

No ano passado, quatro índios foram mortos no segundo semestre e, por conta disto, homens da Força Nacional de Segurança seguiram para evitar mais homicídios.
Novos desdobramentos foram registrados nesta quinta-feira (24), quando o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, da comunidade indígena Tupinambá Serra do Padeiro, se entregou na sede da Polícia Federal em Brasília.
Ele teve a prisão temporária decretada pelo juiz da Vara Criminal de Una por ter sido supostamente o mandante do assassinato do produtor rural Juraci dos Santos Santana, de 44 anos. O agricultor foi morto a tiros por quatro homens no dia 10 de fevereiro deste ano. O cacique nega participação no crime e, segundo ele, decidiu se entregar em Brasília porque teme ser assassinado na cidade baiana.

Índios da etnia Tupinambá ocupam área de fazendas
no sul da Bahia (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Buzzato, do CIMI, afirma que o conflito agrário na Bahia poderia ser resolvido com a publicação de uma portaria, por parte do Ministério da Justiça, que delimita a área onde os índios podem viver – o que acarretaria na retirada de qualquer não-índio, com provável indenização.

Um estudo elaborado pela Funai sobre a área (que causou divergências entre o órgão e o MJ, mas que depois foi aceito pelo ministério) norteou a elaboração da portaria que vai ser base para outros processos de demarcação pelo país, incluindo dados sobre indenizações a agricultores. No entanto, segundo o MJ, não há previsão para o documento ser publicado no Diário Oficial da União e, com isso, virar normativa no Brasil.
Ainda de acordo com o ministério, uma mesa de negociação para que índios e agricultores dialogassem foi instalada no estado, reunindo diversas lideranças, o que, segundo o governo, esfriou os ânimos até que a portaria passe a valer.