A partir de hoje os candidatos a prefeito, vice e vereadores estão liberados pela Justiça a realizarem propaganda eleitoral, com carros de som, veículos impressos e até mesmo comícios.
Segundo a Lei 9.504/1997, a ‘Lei das Eleições’, os partidos podem fazer propaganda, das 8h às 22h, em alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos e também promover comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa e fazer comícios, das 8h às 24h.
Não poderão ser feitas propagandas em outdoor, fixação de cartazes em postes e vias públicas e também, propaganda que calunie os demais candidatos.
A propaganda em veículos de imprensa escrita até a ante-véspera das eleições, mensagens eletrônicas e na internet estão liberadas.
Na internet, fica vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. A propaganda em televisão e rádio só terá início no dia 21 de agosto (45 dias antes das eleições). As multas em caso de propaganda irregular na mídia são as mesmas das propagandas de rua.
Esta sexta-feira também é a data na qual independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas.
Segundo a Lei 9.504/1997, a ‘Lei das Eleições’, os partidos podem fazer propaganda, das 8h às 22h, em alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos e também promover comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa e fazer comícios, das 8h às 24h.
Não poderão ser feitas propagandas em outdoor, fixação de cartazes em postes e vias públicas e também, propaganda que calunie os demais candidatos.
A propaganda em veículos de imprensa escrita até a ante-véspera das eleições, mensagens eletrônicas e na internet estão liberadas.
Na internet, fica vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. A propaganda em televisão e rádio só terá início no dia 21 de agosto (45 dias antes das eleições). As multas em caso de propaganda irregular na mídia são as mesmas das propagandas de rua.
Esta sexta-feira também é a data na qual independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas.
Fonte: Jornal Correio via Cuité On Line
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