A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira,
11, por unanimidade, três projetos de leis encaminhados pela governadora
Rosalba Ciarlini, que beneficiam professores, especialistas e gestores das
escolas estaduais. A secretária de Estado da Educação, professora Betania
Ramalho, esteve pessoalmente na AL pela manhã, para explicar aos deputados a
importância da aprovação desses projetos.
Uma das leis aprovadas, quase dobrou, em alguns
portes, a gratificação dos diretores das unidades escolares. Agora, as escolas
do estado serão distribuídas em cinco portes, de acordo com o número de alunos.
Com a nova classificação, a gratificação dos diretores das unidades com menos
de 100 alunos saltou de R$ 351,88 para R$ 640,00. Já a gratificação dos
diretores das escolas com o maior porte, subiu de R$ 900,52 para R$ 1.562,50. A
gratificação é o benefício que o gestor recebe além do salário como servidor.
Outra novidade é que todas as escolas com mais de
100 alunos terão direito, agora, a vice-diretores, o que não ocorria
anteriormente, sobrecarregando os diretores dessas unidades. A revisão da Lei
do Porte das Escolas é um sonho antigo dos diretores e vice-diretores, atendido
somente pelo governo Rosalba.
Outro projeto encaminhado pela governadora e
aprovado pelos deputados concede uma letra a todos os professores e
especialistas do Estado, sem a necessidade de avaliação. Ficam de fora apenas
os profissionais que ingressaram recentemente na rede e estão em estado
probatório. De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, os professores e
especialistas estão distribuídos em dez classes, que variam entre as letras A e
J. A chamada progressão horizontal leva em conta tempo de serviço e
qualificação.
O terceiro projeto aprovado nesta terça-feira
reajusta em 8,32% o piso dos professores do Estado, a partir do mês de janeiro.
Como a lei é retroativa, a categoria já havia recebido o aumento na folha de
fevereiro, como prometido pela governadora.
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