Ministério autoriza uso de R$ 3,4 mi em área de deslizamento em Natal

Felipe Gibson Do G1 RN

Área atingida por deslizamento foi coberta por lona (Foto: Felipe Gibson/G1)

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 3,4 milhões para ações emergenciais na área atingida por um deslizamento de terra entre o bairro de Mãe Luíza e a praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal. A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, e publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (19). Os recursos são destinados a ações para o "restabelecimento de serviços essenciais", conforme diz o documento.

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Após participar de reuniões em Brasília no início do mês, o prefeito Carlos Eduardo garantiu que a prefeitura receberia R$ 4,2 milhões para dar continuidade aos projetos provisórios na região. De acordo com o secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, novos encontros estão marcados para a próxima semana. "Não sabemos como foi a análise. Nas nossas planilhas a solicitação era de R$ 4,2 milhões. Iremos a Brasília para avaliar isso e apresentar os projetos definitivos", afirma.

As obras definitivas serão apresentadas de forma unificada e incluem projetos de pavimentação da rua Guanabara (via onde se abriu a cratera que causou os deslizamentos em Mãe Luíza), drenagem, construção da escadaria, abastecimento de água, esgotamento sanitário, proteção da encosta e reconstrução ou restauração das casas atingidas pelo deslizamento.

Moradores estão sem água em Mãe Luíza
(Foto: Felipe Gibson/G1)

A expectativa do secretário é que todos os projetos estejam prontos até segunda-feira (21). Até o momento, segundo Tomaz Neto, foram concluídas as propostas de de drenagem, construção da escadaria e pavimentação da rua Guanabara. Ainda são aguardados os projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, contenção da encosta e reconstrução das casas.

Tomaz Neto conta que vai propor a inclusão dos projetos de contenção da encosta e drenagem nas ações consideradas emergenciais. "A drenagem que fizemos provisoriamente não suporta uma descarga grande de água. Precisamos ter segurança para fazer as demais obras. A contenção da encosta também é necessária para não termos preocupação no andamento dos projetos definitivos", detalha.

Famílias alojadas em abrigos aguardam auxílio
(Foto: Felipe Gibson/G1)

Auxílio-moradia
A Prefeitura de Natal vai começar a pagar na semana que vem o auxílio-moradia às vítimas do deslizamento no bairro de Mãe Luíza. De acordo com o secretário de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Homero Grec, inicialmente 91 famílias serão beneficiadas. O valor a ser repassado é de um salário mínimo (R$ 724) para cada família.

Ainda segundo Grec, o cadastro dos beneficiados começa na segunda e vai até a quarta (23). "Faremos dividido: 30, 30 e 31 pessoas. Depois deste primeiro procedimento, a expectativa é de que em até quatro dias úteis o dinheiro caia na conta nominal de cada um", detalhou. O secretário confirmou que o recurso é do próprio Município e que o dinheiro já está disponível para que se iniciem os pagamentos dos auxílios.

Comerciante perdeu duas casas que alugava na
rua Guanabara (Foto: Felipe Gibson/G1)

Homero Grec solicitou que as famílias respeitem as datas estipuladas para evitar o transtorno nos dias de agendamento. Ele falou ainda que o número de famílias com direito a receber o benefício pode aumentar. A previsão é que esse grupo chegue a 131 famílias.

Para se habilitar o interessado precisa ter a interdição do imóvel atestada pela Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdes) e cadastro realizado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). A Semtas enviará o dossiê para a Seharpe, onde será feito o atendimento final para a análise e concessão do auxílio-moradia. O atendimento acontecerá de 8h às 14h na sede da Seharpe, na avenida Campos Sales, 867, no bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal.