Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (2), em Brasília, o
presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski. O presidente da CNM estava acompanhado de representantes das
federações estaduais de municípios. Eles discutiram com Henrique Alves a
votação da Proposta de Emenda à Constituição que amplia, em até 2%, o
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Paulo Ziulkoski ressaltou o empenho de Henrique Alves para aprovar a matéria em tramitação numa comissão especial presidida pelo deputado João Maia (PR-RN). A PEC tem como relator o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE). “O senhor vestiu a nossa camisa e assumiu essa bandeira como se fosse sua como presidente da Câmara”, disse Ziulkoski. Henrique Alves assegurou a aprovação da matéria até o final deste ano.
ALTERNATIVA
Como o Senado já aprovou matéria semelhante ampliando o FPM em 1%, os líderes municipalistas já admitem a possibilidade de apoiar a proposta dos senadores para agilizar a aprovação de algum aumento nos repasses de recursos para os munícipios. As entidades representativas dos prefeitos aceitam discutir a proposta caso haja a antecipação de um aumento de 0,5% para o FPM já em 2015, como forma de aliviar a atual crise financeira das prefeituras. Esse aumento representaria um acréscimo de R$ 1,8 bilhão já no próximo ano. Já a provação da PEC que amplia os repasses em 1% garantiria mais R$ 8 bilhões às prefeituras a partir de 2016.
Pelas regras atuais, a União repassa ao FPM 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Luiz Macêdo
Além do presidente da Confederação, presidentes de federações estaduais estiveram na Câmara
Além do presidente da Confederação, presidentes de federações estaduais estiveram na CâmaraPaulo Ziulkoski ressaltou o empenho de Henrique Alves para aprovar a matéria em tramitação numa comissão especial presidida pelo deputado João Maia (PR-RN). A PEC tem como relator o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE). “O senhor vestiu a nossa camisa e assumiu essa bandeira como se fosse sua como presidente da Câmara”, disse Ziulkoski. Henrique Alves assegurou a aprovação da matéria até o final deste ano.
ALTERNATIVA
Como o Senado já aprovou matéria semelhante ampliando o FPM em 1%, os líderes municipalistas já admitem a possibilidade de apoiar a proposta dos senadores para agilizar a aprovação de algum aumento nos repasses de recursos para os munícipios. As entidades representativas dos prefeitos aceitam discutir a proposta caso haja a antecipação de um aumento de 0,5% para o FPM já em 2015, como forma de aliviar a atual crise financeira das prefeituras. Esse aumento representaria um acréscimo de R$ 1,8 bilhão já no próximo ano. Já a provação da PEC que amplia os repasses em 1% garantiria mais R$ 8 bilhões às prefeituras a partir de 2016.
Pelas regras atuais, a União repassa ao FPM 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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