O Tesouro Nacional deposita hoje a primeira cota de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios. O montante repassado foi de R$ 3,8 bilhões, já descontados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com isso, Natal receberá R$ 16,3 milhões, ante R$ 7,8 milhões na primeira cota de janeiro. Os municípios de menor porte populacional, classificados no coeficiente 0.6 receberão R$ 431 mil, brutos, sem os descontos do Fundeb, da Saúde e do INSS, que são recolhidos na fonte.
Segundo informou o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, o FPM reagiu bem neste mês de fevereiro, dando um fôlego extra aos prefeitos, com uma recuperação de valores em 110%, se comparado com o mesmo repasse do mês anterior, o que havia preocupado muito a entidade e os gestores, que imaginaram uma tendência de queda nos repasses seguintes.
Leonardo comentou que, embora isso pareça ser um bom indicativo, não acredita que fevereiro continue tão generoso assim, devido a desaceleração das vendas, o que poderá refletir na arrecadação depois dos dois primeiros messes do ano.
A UBAM está insistindo no Congresso Nacional, para obter o apoio ao projeto da reforma tributária, o qual deverá ganhar uma proposta de emenda de autoria da entidade, que estabelecerá novos percentuais de repasses para os Estados e Municípios, onde as contribuições deverão fazer parte do que é destinado ao Fundo de Participação.
Segundo informou o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, o FPM reagiu bem neste mês de fevereiro, dando um fôlego extra aos prefeitos, com uma recuperação de valores em 110%, se comparado com o mesmo repasse do mês anterior, o que havia preocupado muito a entidade e os gestores, que imaginaram uma tendência de queda nos repasses seguintes.
Leonardo comentou que, embora isso pareça ser um bom indicativo, não acredita que fevereiro continue tão generoso assim, devido a desaceleração das vendas, o que poderá refletir na arrecadação depois dos dois primeiros messes do ano.
A UBAM está insistindo no Congresso Nacional, para obter o apoio ao projeto da reforma tributária, o qual deverá ganhar uma proposta de emenda de autoria da entidade, que estabelecerá novos percentuais de repasses para os Estados e Municípios, onde as contribuições deverão fazer parte do que é destinado ao Fundo de Participação.
Fonte: Tribuna do Norte
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