A Secretaria Estadual de Educação do RN (Seec)
pretende reordenar escolas que tenham menos de cem alunos matriculados.
Consta na secretaria 75 unidades, que serão estudadas individualmente,
para relocação de estudantes e professores. Elas compreendem 11% da rede
estadual de ensino, com registro de 648 escolas em todo o estado e
268.462 matriculados. Somente em 2014, 11 escolas foram fechadas.
Joana Lima
Isabel
Gondim, nas Rocas, é uma das que será fechada pela Secretaria de
Educação. Unidade tem 187 matriculados, mas a frequência diminuiu e
salas estão esvaziadas
O reordenamento consiste na extinção das
atividades da escola e mudança dos alunos matriculados para unidades
próximas de suas residências, com turmas escolares compatíveis. O
objetivo é unir turmas, ou escolas, com número reduzido de alunos para
“otimizar os recursos e profissionais”. “Estamos vendo como ação
estratégica da secretária”, diz o secretário adjunto Joaquim Oliveira.
Ele
explica que a manutenção de uma escola, com matriculados em menor
quantidade do que a capacidade, eleva o custo por aluno. “O custo
benefício fica muito baixo, e o custo aluno sobe demais. E o FNDE (Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação) monitora todo estado, isso
impacta também na liberação de recursos”, argumenta. Com dados do FNDE, o
valor anual de gasto por aluno estimado no RN é entorno de R$ 2.6 mil.
Após
a conclusão do reordenamento dessas escolas com menos de 100 alunos, o
secretário disse que serão avaliadas as escolas com menos de 200 alunos e
tenham uma alta diferença entre a capacidade e matrícula. O mapeamento
da rede se deu graças ao Sistema Integrado de Gestão e Educação
(Sigeduc), pelo qual todas as escolas do Estado processaram suas
matrículas, além de atualizar a frequencia dos estudantes. Por isso,
esclarece, a ação de reordenamento acontece após o início do ano letivo.
No
caso, as 79 unidades escolares listadas, de ensino fundamental e médio,
serão caso a caso estudadas. Elas estão distribuídas em todo o RN,
sendo três locadas na capital potiguar. Segundo Oliveira, nem todas
deverão ser fechadas, pois existe a situação de escolas que estão
localizadas no meio rural e não teriam outra unidade próxima para onde
enviar os estudantes.
As escolas variam com o mínimo de 5
matriculado e máximo de 98. Em Natal, a E.E. General Antonio V Santos
Rocha, localizada no Tirol, está om 60% da sua capacidade, que é de 130
alunos. Hoje, apenas 80 estão matriculados.
O cenário de baixa
de alunos não é exclusivo dessas escolas, mas de toda a rede estadual.
Com dados da Seec, em 2013, haviam 666 escolas estaduais no estado, com
280.095 mil estudantes matriculados. Já são 11.633 estudantes e 18
escolas a menos para o ano atual.