A estiagem e suas consequências estão exigindo, cada vez, medidas de
contenção mais rigorosas. Seguindo recomendação do Ministério Público
do Estado (MPE/RN), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte (Caern) vai suspender o serviço de instalação de novas ligações de
água e ampliação de redes nos municípios de Caicó, Timbaúba dos
Batistas e São Fernando, durante os próximos seis meses. A medida foi
provocada por uma recomendação do promotor de Justiça de Caicó, José
Alves de Rezende Neto, publicada ontem (25), no Diário Oficial do Estado
(DOE).
Sidney Silva![Caern vai suspender captação no sábado e domingo. Irrigantes só terão água duas vezes por semana Caern vai suspender captação no sábado e domingo. Irrigantes só terão água duas vezes por semana](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_vFsx-dhezFuA2o4eloX2O4VnMlA_RipOk_3cTtMFHB_XndaDVfspJdoXe_y86lunIpZjP_iEjc6-WK-eDHOBtTLr4906811wLZggljCC7qbnqL_TDNHvakTw=s0-d)
Caern vai suspender captação no sábado e domingo. Irrigantes só terão água duas vezes por semana
A
Caern tem prazo de 30 dias para prestar informações ao MPRN acerca das
providências adotadas em cumprimento à recomendação, “sob pena de serem
tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial”, determinou
José Alves. Mas de acordo com o gerente de operações da Caern, Isaías
Costa Filho, a judicialização não será necessária. O gerente garantiu
que a companhia já adota normas preventivas antes da publicação da
recomendação. “Já faz algum tempo que, em Caicó e Currais Novos, a Caern
não se faz a extensão de rede”, explicou.
Isaías
contou que, nestas cidades, a Caern não aprova a viabilidade técnica de
novas construções. Sendo assim, empreendimentos imobiliários estão,
temporariamente, suspensos. “O empresário até pode solicitar a
construção ou ampliação de um imóvel. Mas, por precaução e equilíbrio,
não aprovamos a viabilidade”, disse ele.
A recomendação do
MPE/RN será, segundo Isaías, acatada pela Caern e novas ligações também
não serão executadas nos municípios de Timbaúba dos Batistas e São
Fernando. “Na verdade, a gente já estava obedecendo a recomendação antes
mesmo de ela existir. É uma boa notícia essa parceria com o MP”,
contou.
Para elaborar a recomendação, o promotor considerou o
quadro crítico da região que é resultado da estiagem prolongada, com a
consequente redução da vazão do rio Piranhas – responsável pelo
abastecimento das cidades de Caicó, Timbaúba dos Batistas e São Fernando
– através do sistema adutor Manoel Torres. Até março de 2015, a Caern
deve se abster de fazer novas ligações, especificamente no que concerne a
construções residenciais, comerciais e industriais que ensejem a
ampliação da rede de distribuição.
O promotor alegou que as
cidades citadas correm iminente risco de desabastecimento de água. Além
disso, reforçou que o “quadro é crítico e exige ações conjuntas e
emergenciais, com a colaboração da população e dos entes públicos, a fim
de encontrar soluções que amenizem a situação da seca e possam garantir
o mínimo abastecimento hídrico aos moradores dessa região”, escreveu.
A
situação do fornecimento de água na região é alvo de apuração através
do o Inquérito Civil nº 06.2014.00001017-4 que tramita na 3ª Promotoria
de Justiça de Caicó. O objeto do inquérito é acompanhar a política
pública de convivência com a seca, incluindo as ações emergenciais de
abastecimento hídrico, bem como a identificação precisa da capacidade da
rede de abastecimento das cidades de Caicó, São Fernando e Timbaúba dos
Batistas.
Nos autos do inquérito, há referência a necessidade de
evitar novas ligações de água nos municípios em situação crítica,
especificamente no que concerne a construções residenciais, comerciais e
industriais que precisem de água tratada, o que agravaria o risco de
desabastecimento e despressurização na rede de distribuição,
prejudicando os usuários já atendidos. Diante das necessidades, o
promotor resolveu expedir a recomendação.