As obras do edifício Villa del Sol, próximo ao Morro do Careca,
devem ser paralisadas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu
provisoriamente uma decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que
autorizava a construtora Natal Real Empreendimentos a retomar a
construção. A decisão é do vice-presidente da Corte, ministro Gilson
Dipp.
Jean FábioPrédio em terreno na Vila de Ponta Negra teria 18 andares e impediria a visão do Morro do Careca
Localizado
na Vila de Ponta Negra, o projeto é de um prédio com 18 andares, em
terreno que limita-se com as ruas Luiz Rufino e João Noberto. O
empreendimento visa “o atendimento ao segmento turístico nacional e
internacional”, segundo consta no site da empresa, em material de
divulgação para vendas dos apartamentos.
Segundo Fábio Hollanda,
advogado da NRE, “a empresa respeitará toda e qualquer decisão judicial,
mas está extremamente preocupada com a insegurança jurídica de se
empreender”. Ele lembra que a empresa cumpriu todas as exigências da
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo antes de iniciar as obras em
meados de 2006, e mesmo assim, posteriormente teve licença suspensa pelo
órgão. Foi então que a empresa buscou judicialmente a permissão para
continuar as obras, processo que já esteve no âmbito do Tribunal de
Justiça do RN e hoje está no STJ.
O advogado afirma ainda que
esta primeira decisão não foi correta. “Acreditamos que o ministro foi
levado a erro por argumentos fortes em defesa do meio ambiente. Na
realidade está em questão a segurança jurídica, já que em nosso
entendimento não há prejuízo ambiental ou visual”, declara.
Por
outro lado, no parecer da Procuradoria do Município de Natal e do
Ministério Público Estadual a avaliação de impactos foi realizada de
forma incompleta, sem considerar os efeitos paisagísticos do
empreendimento. Além disso, houve omissão da análise da destinação do
esgotamento sanitário e os impactos socioeconômicos do empreendimento. O
MPRN defendeu que “há uma grande possibilidade de que venha a ser
produzido um dano ambiental consistente na modificação de uma paisagem
notável, uma vez que o edifício impedirá a visão do morro do Careca em
sua totalidade”.
Segundo Fábio Hollanda, a NRE defende que não
há riscos à paisagem e acrescenta que há vários outros edifícios
liberados em área mais próxima ao morro. Paralelo ao processo que pede a
retomada das obras, há o pedido de indenização por parte do município.
Moradores
da região divergem suas opiniões. Para André Ribeiro, profissional do
marketing, a construção “prejudica a paisagem urbana, é uma agressão à
natureza, e não temos uma estrutura hídrica suficiente para atender a
todos as pessoas que viriam morar”.
Segundo ele, pelo menos mais
três construções estão na mesma situação. “Se libera uma, as outras vão
correr atrás da mesma permissão”. Ele diz que, nos últimos dias, viu 30
operários no local. Luca Buralli, sócio de pousada, tem esperança que
um empreendimento do porte do Villa del Sol traga infraestrutura e
segurança. “Moro aqui há dez anos e continua assim: lixo pelas calçadas,
falta de infraestrutura. Quem sabe não muda o cenário?”.