Presidente lançou programa na última quarta-feira (10)
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
As 58 cidades do Rio Grande do Norte inclusas na lista do programa Mais
Médicos terão até o dia 25 de julho para aderir ao projeto, que teve a
portaria publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última
quarta-feira (10). As inscrições foram iniciadas na terça-feira (9) após
publicação do edital de convocação. Os municípios que preencherem os
pré-requisitos estabelecidos pelo Mais Médicos deverão manifestar
interesse de participação e celebrar termo de adesão e compromisso. Por
meio do sistema do programa, os gestores municipais devem informar a
quantidade de médicos necessária na cidade.
O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes
Leocádio, recomenda que os municípios façam a adesão o quanto antes.
"Com base nessa adesão é que o governo abrirá o edital para os
profissionais se candidatarem a trabalhar nas cidades", avisa. Para
Leocádio, a grande vantagem do Mais Médicos é que a contratação dos
profissionais ficará a cargo do governo federal, desafogando as contas
das cidades.
De acordo com o presidente da Femurn, os municípios contratam por meio
da estratégia de Saúde da Família, do Ministério da Saúde, na qual para
convocar profissionais as cidades assumem responsabilidades como de
contrato, concurso, pagamento e obrigação previdênciária. "São recebidos
entre R$ 9 mil e R$ 10 mil para manter a equipe multiprofissional, mas o
investimento acaba sendo de R$ 15 mil a R$ 20 mil. O orçamento é
extrapolado", ressalta.
Na avaliação de Leocádio, a lista divulgada pelo Ministério da Saúde
atende os municípios mais carentes e necessitados do estado. "São
exatamente os que estão precisando, que não conseguiram seguir o leilão
de quem paga mais pelos profissionais. Ao mesmo tempo, há uma certa
omissão com os demais", analisa o presidente da Femurn, se referindo ao
fato de que muitas cidades já pagam salários superiores aos R$ 10 mil
oferecidos no programa Mais Médicos.
Prefeito de Lajes, município a 125 quilômetros de Natal, Benes Leocádio
conta que na sua cidade, por exemplo, os profissionais recebem R$ 11
mil para trabalhar de três a quatro vezes na semana. Por ser considerada
uma das regiões prioritárias, o Nordeste terá os municípios oferecendo
14 salários por ano aos profissionais. Além do salário mensal de R$ 10
mil, serão pagos mais R$ 20 mil como forma de incentivo para a vinda dos
médicos.