O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, detalhou nesta terça-feira (11) as medidas do governo para reduzir as contas de energia elétrica, que começam a valer em 2013, e que foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento na semana passada.
"A partir de 2013, todos os brasileiros, trabalhador e empresário, de todas as regiões, de todos os lugares, vão pagar muito menos pela energia elétrica consumida", afirmou o ministro.
A redução será resultado, segundo o ministro, de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão. Segundo Lobão, a queda na tarifa de energia elétrica para a alta tensão, ou seja, grandes empresas consumidoras, vai variar de 19,7% a 28%. Para o consumidor residencial, a queda no custo de energia vai ser de 16,2% a partir de 2013.
Concessões
De acordo com o ministro, o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória prevendo a possibilidade de renovação das concessões do setor de energia, e que estão vencendo a partir de 2015.
De acordo com o ministro, o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória prevendo a possibilidade de renovação das concessões do setor de energia, e que estão vencendo a partir de 2015.
Essas concessões, segundo ele, somam 22.341 megawatts, cerca de 22% do parque gerador do país, além de 85 mil quilômetros de linhas de transmissão. As prorrogações dessas concessões poderão ser feitas pelo prazo máximo de 30 anos.
Mas, para garantir a renovação das concessões, o governo também vai exigir a redução da margem de lucro dessas empresas, diminuindo o custo da energia para os consumidores, segundo informou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Ainda não é possível dizer de quanto será a queda na conta de luz a ser aplicada por cada uma dessas concessionárias porque a Aneel ainda não concluiu o levantamento dos bens amortizados. Isso deve estar pronto no início de 2013.
De posse dos números, o governo vai apresentá-los às concessionárias. Aquelas que aceitarem as condições para redução da tarifa de energia terão a concessão renovada. Caso contrário, a concessão retorna ao governo e será novamente licitada.
Presidente
Falando após o ministro, a presidente Dilma Rousseff lembrou, durante o seu discurso, o racionamento de energia que atingiu o país no início da década passada, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo ela o país “amargou” 8 meses de racionamento, que “gerou grandes prejuízos às empresas do país e impôs restrições à qualidade de vida da população".
Falando após o ministro, a presidente Dilma Rousseff lembrou, durante o seu discurso, o racionamento de energia que atingiu o país no início da década passada, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo ela o país “amargou” 8 meses de racionamento, que “gerou grandes prejuízos às empresas do país e impôs restrições à qualidade de vida da população".
A presidente disse ainda que a decisão do governo de renovar as concessões do setor de energia vai assegurar mais competitividade às empresas brasileiras e aos consumidores residenciais. De acordo com ela, o governo quer que os descontos nas contas de luz por conta das renovações comecem a valer já a partir do ano que vem.
“Essa renovação permitirá, pela primeira vez na história, o retorno para o consumidor dos investimentos que foram financiados por ele”, disse Dima.
Fonte:Joseilson
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