Em uma década, conforme publicado ontem no Mapa da Violência, o Rio Grande do Norte saltou da 22ª para 4ª posição no ranking dos estados brasileiros com o maior número de adolescentes com 16 e 17 anos de idade assassinados. Em 2003, foram mortos 19 adolescentes com as referidas faixas etárias. Dez anos depois, o número subiu para 117, perfazendo um aumento de 560,2%. No período, a vitimização de adolescentes de 16 e 17 anos aumentou quase sete vezes no estado potiguar. Em 2013, do total de vítimas, 108 do sexo masculino e 9 do sexo feminino; 91 eram negros e 26 de outras etnias. A maioria deles foi assassinada por armas de fogo. A variação dos homicídios registrada no Rio Grande do Norte em uma década é considerada “drástica e inaceitável” pelos autores do estudo.
Na capital, Natal, situação não é tão diferente. O aumento do número de adolescentes com 16 e 17 anos de idade assassinados foi de 213,2% no mesmo intervalo de tempo. Em 2003, foram mortos 16 adolescentes e, uma década depois, 43. O percentual colocou a então pacata Natal na lista das cinco capitais brasileiras nas quais mais cresceram as taxas de homicídio na faixa etária analisada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), autora do Mapa da Violência. No Brasil, o homicídio foi a causa da morte de quase 50% dos adolescentes com 16 e 17 anos assassinados em 2013.
O estudo aponta que “no Nordeste, os estados de Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte são os que pressionam para cima as taxas regionais”. Ao considerar o crescimento dos homicídios de adolescentes como “drástico” no Rio Grande do Norte, Ceará e Roraima, o Mapa da Violência destaca que os níveis de variação do assassinato dos adolescente são “totalmente inaceitáveis” nos estados potiguar e cearense, que apresentaram variações de 560,2% e 436%, respectivamente. Além dos estados anteriormente citados, o Distrito Federal, Goiás e Paraíba, foram os que evidenciaram as maiores taxas de mortalidade de adolescentes de 16 e 17 anos no intervalo de tempo analisado.
A maioria das vítimas é oriunda das camadas mais pobres da sociedade, cujo acesso à Educação e Saúde são limitados, não restando-lhes perspectivas de vida satisfatórias. No Rio Grande do Norte, em dez anos, morreram mais negros do que brancos. Somente em 2013, morreram quase seis vezes mais adolescentes negros do que brancos. O índice de vitimização da primeira etnia foi de 295,3% para cada 100 mil adolescentes. Nacionalmente, conforme apontado pelo estudo, em “2003 o índice de vitimização negra rondava 70% (morrem, proporcionalmente, 70% mais negros que brancos), em 2013 essa vitimização mais que duplica: fica perto de 180% (por cada branco morrem 2,8 negros)”.
Para o futuro, as perspectivas de reversão do atual cenário em relação à etnia das vítimas não são positivas. “Nada indica um possível processo de reversão dessa vitimização negra, o que está evidenciando a insuficiência de políticas destinada a superar essa seletividade extrema por motivo de cor. O preocupante e inaceitável é que essa seletividade homicida dos adolescentes negros, que se reflete nos índices de vitimização, vem crescendo drasticamente ao longo dos últimos 10 anos. Em 2003 a vitimização de jovens negros foi de 71,8%. Em 2013, de 173,6%. O crescimento da vitimização no período foi de 141,7% mais negros que brancos quando comparado ao ano de 2003”, aponta o documento.
O Mapa da Violência, em suas considerações finais, traz à tona a discussão em torno da redução da maioridade penal. “Esquece-se, de forma muito conveniente, que não foram os adolescentes que construíram esse mundo violências e corrupção. Esse está sendo nosso legado. Devem ser eles a pagar a conta?”.
Cenário exige potencialização de políticas públicas no RN
O promotor de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, Manoel Onofre de Souza Neto, avaliou que o atual cenário de aumento da violência na adolescência só mudará com a “potencialização de políticas públicas de forma contundente”. Elas incluem, segundo o promotor, a elaboração de projetos e programas cujo aporte financeiro para execução deve estar assegurados pelos entes públicos.
“É preciso ter muito cuidado com a primeira infância, quando a criança inicia a formação da sua personalidade. As famílias devem ser assistidas com suporte educacional e formação social que inclui acesso à escola, ao sistema de saúde e qualidade de vida”, defendeu Manoel Onofre de Souza Neto. Ele comparou que, diferente do ensino superior na atualidade, a Educação Infantil Básica e Fundamental não recebe a devida atenção dos Governos Federal, Estadual e Municipal. “A educação infantil é deficitária e a União não faz por onde potencializá-la”, lamentou o promotor.
Para comentar os dados e comentar quais medidas foram ou serão tomadas para reduzir os índices de mortalidade entre adolescentes no estado potiguar, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social foi procurada no início da noite de ontem. A assessoria, porém, não respondeu ou retornou às tentativas de contato telefônico.
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