Governo do RN irá decretar estado de calamidade por conta da seca
Por
mais de três horas, as bancadas federal e estadual dos deputados do Rio Grande
do Norte se reuniram, a portas fechadas, na Sala de Comissões Permanentes da
Assembleia Legislativa, em Natal. Em pauta, dois temas: seca e aumento do
número de deputados estaduais. A imprensa não teve acesso permitido à reunião.
Ao final, os deputados anunciaram a elaboração de um relatório que deverá expor
o atual cenário ocasionado pela seca no Rio Grande do Norte.
Magnus
Nascimento
Hoje, a Assembleia Legislativa deverá nomear uma comissão de deputados que formatarão o documento que será entregue à ministra Gleisi Hoffman, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência. Além disso, foi viabilizada uma reunião com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para agilizar a assinatura de um convênio que deverá contemplar a liberação de R$ 13 milhões para a instalação de 847 poços artesianos.
O deputado e presidente da Assembleia Legislativa,
Ricardo Motta, cobrou a integração entre Estado, Municípios e União para o enfrentamento
à seca. O presidente da Assembleia Legislativa esclareceu que a redução dos
efeitos da seca serão sentidos quando três ações forem postas em prática: a
abertura do crédito rural através do Banco do Nordeste; a regularização e
ampliação do abastecimento nas cidades mais atingidas pela seca e a alimentação
do gado, com a distribuição de cana-de-açúcar e do sorgo que estão em fase de
plantação em áreas de cultura irrigada.
O titular da Semarh, Leonardo Rêgo, destacou que os investimentos do Governo em obras de combate à seca estão em curso com a construção das barragens de Umarizeira, em Umarizal, da ordem de R$ 20 milhões; além do reservatório de Oiticica, que deverá consumir R$ 311 milhões. “Já iremos depositar os valores relativos à primeira contrapartida. Será R$ 1,7 milhão do Governo e mais R$ 27 milhões da União. A partir daí, poderemos assinar a ordem de serviço”, explicou.
Além destes valores, a Semarh pleiteia a liberação de recursos para implantação de 118 poços artesianos, orçados em R$ 2,3 milhões. Até o momento, foram instalados 93 poços, cujos repasses somam R$ 592 mil.
O titular da Semarh, Leonardo Rêgo, destacou que os investimentos do Governo em obras de combate à seca estão em curso com a construção das barragens de Umarizeira, em Umarizal, da ordem de R$ 20 milhões; além do reservatório de Oiticica, que deverá consumir R$ 311 milhões. “Já iremos depositar os valores relativos à primeira contrapartida. Será R$ 1,7 milhão do Governo e mais R$ 27 milhões da União. A partir daí, poderemos assinar a ordem de serviço”, explicou.
Além destes valores, a Semarh pleiteia a liberação de recursos para implantação de 118 poços artesianos, orçados em R$ 2,3 milhões. Até o momento, foram instalados 93 poços, cujos repasses somam R$ 592 mil.
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