Os parlamentares devem votar na próxima
semana um decreto legislativo que deverá elevar os atuais salários de R$
26,7 mil para R$ 33,7 mil. O aumento será de 26,11%, calculado com base
no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial),
índice que mede a inflação. O último reajuste foi anunciado em 2010 e
começou a valer em fevereiro de 2011.
O texto também prevê o mesmo salário
para a presidente da República, Dilma Rousseff, o vice-presidente,
Michel Temer, e todos os ministros do governo federal. A proposta não
apresenta o impacto do reajuste na folha de pagamento da União.
O secretário-geral da Mesa Diretora da
Câmara, Mozart Vianna, explica que o regimento interno da Casa prevê que
toda legislatura estabeleça o reajuste salarial dos parlamentares da
legislatura seguinte.
— A ideia seria votar na terça (16) na Câmara e, na quarta (17), no Senado, porque é última semana de votação.
Também deve entrar na pauta o reajuste
dos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do
Procurador-Geral da República e o do defensor público. Para esses
cargos, que teriam o novo teto do funcionalismo público, os proventos
devem chegar a R$ 35,9 mil. Vianna explica que os projetos são
parecidos.
— São quatro projetos da mesma natureza.
O que está sendo construído é um texto de decreto legislativo para a
equiparação do salário da presidente Dilma, do vice-presidente Michel
Temer, de todos os ministros de Estado e parlamentares, senadores e
deputados.
Vianna confirmou que a PEC 5 (Proposta
de Emenda à Constituição) que iguala permanentemente os subsídios do
presidente e do vice-presidente da República, dos ministros de Estado,
dos senadores e dos deputados aos dos ministros do STF (Supremo Tribunal
Federal) não será votada neste ano. Caso essa PEC seja aprovada, o aumento nos salários dos congressistas pode custar R$ 38 milhões.
R7
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