O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou nesta terça-feira (24) que está se sentindo injustiçado com adenúncia de corrupção passiva feita na sexta-feira passada (20) pelo Ministério Público Estadual. O deputado tem 15 dias para apresentar defesa.
"Ao longo dos meus mandatos, recebo e continuarei a receber todos os conterrâneos que têm pleitos legítimos e que dependem da deliberação da Assembleia, pois “é rotina dos deputados irem ao presidente e ao colégio de líderes para pedirem aprovação dessa ou daquela matéria”, disse o deputado durante sessão realizada na Assembleia.Segundo a denúncia do MP, Ezequiel teria recebido R$ 300 mil para agilizar a tramitação do projeto de lei que que instituía a inspeção veicular obrigatória no RN. O dinheiro, ainda de acordo com a investigação, teria sido pago pelo advogado George Olímpio, considerado o mentor dos esquemas de corrupção no Detran do RN que resultaram na operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011.
Em pronunciamento, Ezequiel afirmou ainda que já conhecia George Olímpio de contatos esporádicos e que teria sido procurado por ele quando presidente do PTdoB porque o advogado queria ser vereador em Natal. “Eis a razão de suas visitas públicas ao meu gabinete”, afirmou.
O presidente da Assembleia disse ainda que pediu a dispensa das formalidades para a tramitação da lei que instituía a inspeção veicular no RN após ampla discussão em audiência pública e pedido explícito e formal do MP.
Ao final do pronunciamento, Ezequiel cobrou justiça. O deputado concluiu dizendo que “amanhã pode ser outro inocente a ser injustiçado”.
Denúncias
As informações do pagamento da propina foram repassadas ao MPdurante a delação premiada de George. No depoimento (veja vídeo ao lado), o advogado conta que Iberê Ferreira de Souza, então vice-governador do Rio Grande do Norte, o teria orientado a procurar o deputado Ezequiel Ferreira para que este agilizasse a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa. O deputado por sua vez teria cobrado R$ 300 mil para tentar aprovar o projeto. O dinheiro teria sido pago a Ezequiel Ferreira por George Olímpio.
As informações do pagamento da propina foram repassadas ao MPdurante a delação premiada de George. No depoimento (veja vídeo ao lado), o advogado conta que Iberê Ferreira de Souza, então vice-governador do Rio Grande do Norte, o teria orientado a procurar o deputado Ezequiel Ferreira para que este agilizasse a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa. O deputado por sua vez teria cobrado R$ 300 mil para tentar aprovar o projeto. O dinheiro teria sido pago a Ezequiel Ferreira por George Olímpio.
Segundo o MP, o valor teria sido pago em duas parcelas. A primeira parcela foi paga no dia em que o projeto de inspeção foi aprovado, em 2009. A segunda foi quitada quando o edital da licitação foi lançado, em 2010.
Pagamento da propina
Ainda durante a delação, George Olímpio afirmou que o pagamento da propina ao deputado foi feito de forma fracionada. "Parte em dezembro, parte em janeiro. Os pagamentos foram feitos no gabinete dele (na AL), no meu escritório e na casa dele", afirmou.
Ainda durante a delação, George Olímpio afirmou que o pagamento da propina ao deputado foi feito de forma fracionada. "Parte em dezembro, parte em janeiro. Os pagamentos foram feitos no gabinete dele (na AL), no meu escritório e na casa dele", afirmou.
George Olímpio
O processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela prestação de serviços de inspeção veicular no Rio Grande do Norte foi iniciado e concluído em menos de um mês, em março de 2010. O Consórcio Inspar foi o vencedor da licitação. Faziam parte do consórcio as empresas Neel Brasil e Tecnologia, Inspetrans e Go Desenvolvimento de Negócios. Esta última, pertencente ao advogado George Olímpio.
O processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela prestação de serviços de inspeção veicular no Rio Grande do Norte foi iniciado e concluído em menos de um mês, em março de 2010. O Consórcio Inspar foi o vencedor da licitação. Faziam parte do consórcio as empresas Neel Brasil e Tecnologia, Inspetrans e Go Desenvolvimento de Negócios. Esta última, pertencente ao advogado George Olímpio.
O MP considera que a licitação para concessão do serviço de inspeção veicular já estava direcionada para o Consórcio Inspar antes mesmo de a deflagração de qualquer processo licitatório.
Sinal Fechado
A Operação Sinal Fechado foi deflagrada em 2011. Doze pessoas foram presas, dentre elas o advogado George Olímpio, apontado como mentor do esquema que desviava recursos do Detran do Rio Grande do Norte. Outras 27 foram denunciadas pelo Ministério Público. A Justiça acatou as denúncias.
A Operação Sinal Fechado foi deflagrada em 2011. Doze pessoas foram presas, dentre elas o advogado George Olímpio, apontado como mentor do esquema que desviava recursos do Detran do Rio Grande do Norte. Outras 27 foram denunciadas pelo Ministério Público. A Justiça acatou as denúncias.
Segundo o MP, as investigações concluíram que houve fraude no processo do contrato de inspeção veicular ambiental no estado, desde a elaboração da lei, em 2009, até a licitação, em 2010, o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento do erário e dos cidadãos. O lucro estimado com a contratação fraudulenta seria de R$ 1 bilhão dentro do prazo de concessão de 20 anos.
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