Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvapor corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.
Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos no âmbito do próprio TRF-4.
Como a decisão foi unânime, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os chamados embargos de declaração, que não têm poder de reverter a condenação, mas somente esclarecer ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão (documento que oficializa a decisão).
A defesa, no entanto, ainda poderá tentar inocentar Lula nas instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Mas, após o julgamento dos embargos no TRF-4, poderá ser expedida ordem de execução de sentença. Nesse caso, ao recorrer ao STJ e depois ao STF, Lula já poderá estar preso.
RESUMO
Os três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram por manter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro.
Decisão unânime reduz a uma única possibilidade o recurso de Lula ao TRF-4 – os chamados embargos de declaração, que terão de ser julgados pelos mesmos desembargadores, mas não têm poder para reverter a condenação. Depois do julgamento desse recurso, a sentença poderá ser executada.
Desembargadores consideraram em seus votos que: 1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá; 2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras; 3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras; 4) embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro); 5) embora possa não ter havido "ato de ofício", na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção; 6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão; 7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.
A defesa do ex-presidente nega as acusações: 1) diz que ele não é dono do apartamento; 2) que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento; 3) que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso; 4)que o juiz agiu de forma parcial; 5) que Lula é alvo de perseguição política.
Mesmo após a proclamação do resultado, 1) Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois do julgamento do último recurso da defesa ao tribunal; 2) defesa pode recorrerao STJ e ao STF para tentar reverter condenação; 3) PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente; 4)candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação; 5) TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou nesta terça-feira (19) a previsão climática para o ano de 2018 no estado. E, de acordo com o órgão, três fatores favorecem a ocorrência de chuvas acima da média para todo o território potiguar.
Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bistrot, a ocorrência do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, com previsão de permanência, a atividade solar em fase de mínimo e as condições do Oceano Atlântico contribuem para a produção de chuvas sobre o Semiárido nordestino e em particular sobre o RN.
Na ocasião, o diretor presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), Josivan Cardoso, ressaltou a atual situação dos 47 reservatórios monitorados pelo instituto, que têm média de 12% de suas capacidades. Como exemplo, citou a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que é a maior do estado e que está com 12,5% de seu potencial hídrico.
Ainda de acordo com o Josivan, se mantidas as previsões de chuvas para 2018, poderá haver uma recuperação de 30 a 40% da capacidade hídrica dos reservatórios.
De acordo com a publicação, estima-se que o setor agropecuário, incluindo-se a pesca do Rio Grande do Norte, venha sofrendo, anualmente, uma perda de receita da ordem de mais de R$ 4 bilhões (72,30% na agricultura; 27,70% da pecuária) por causa da estiagem.
Junto com o Deputado Ezequiel Ferreira, Boba vem conseguindo boas
noticias para o município de Coronel Ezequiel, requerimentos de grande
importância para a cidade foram enviados e bem aprovados pela casa legislativa,
desta vez foi aprovado o requerimento de disponibilidade de um veículo
modelo ambulância para atender em torno de 5 mil habitantes do município de Coronel Ezequiel.
A uma semana da realização das provas do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) divulgou, em sua página oficial no Twitter, que
são falsas as fotos de supostas capas de dois modelos da avaliação e o
tema da redação do Enem de 2015 que circulam pelas redes sociais hoje.
“Atenção participantes do #Enem2015! As provas que estão circulando são
falsas”, diz o comunicado. Em 2009, a prova do Enem foi cancelada pelo
Ministério da Educação (MEC), após o vazamento confirmado de
informações.
No próximo fim de semana, mais de 7,7 milhões de estudantes farão
quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e
uma prova de redação. No sábado, 24 de outubro, serão aplicadas as
provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e
suas tecnologias, com duração de quatro horas e trinta minutos,
contadas a partir da autorização do aplicador. No domingo, 25, será a
vez de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e
suas tecnologias, com duração de cinco horas e trinta minutos.
Os
bebês ‘apressadinhos’ do município de Cuité, no Curimataú da Paraíba,
não estão esperando suas genitoras chegarem aos hospitais para
nascerem. Em menos de uma semana, a Unidade do SAMU realizou dois
partos de urgência no translado até o hospital.
Por volta de
01h10 da madrugada dessa segunda-feira (19/10), a Unidade Móvel de
Saúde, composta pelas enfermeiras: Rayane, Simone e condutor Messias,
foi acionada para dá suporte a uma gestante hipertensa no hospital do
município.
Maria da Guia,
45 anos, estava com 39 semanas de gestação, e por ser hipertensa o
parto necessitava de cuidados, onde o procedimento só poderia ser
realizado na cidade de Campina Grande. A mesma já estava em sua oitava
gestação.
Antes de sair
com destino a cidade de Campina Grande, a mulher sentiu uma forte
contração no interior do veículo da USA 37, ainda em frente ao hospital
de Cuité, onde o parto foi inevitável.
A enfermeira
Simone, ficou muito emocionada com a situação, e disse que o trabalho
foi rápido. “A gestante não precisou ir para Campina Grande, ela teve
sua menina linda dentro da unidade. Eu peguei a bebê e Rayanne cortou o
cordão umbilical, e como ainda estávamos na frente do hospital a equipe
da USB e os funcionários do hospital presenciaram e deram suporte para
tudo sair bem”, concluiu.
1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo
determinou que um programador passe a pagar pensão a uma mulher grávida com
quem manteve relacionamento amoroso e que afirma ser ele o pai da criança.
A Defensoria
Pública, responsável pela defesa da gestante, apresentou como uma das
provas para que fosse reconhecido o indício de paternidade conversas que
as partes tiveram por meio do aplicativo WhatsApp.
Na
conversa que a gestante teve com o homem por meio do aplicativo, ele se
mostrou reticente. Disse ser “difícil aceitar” a situação por ter
“baixa fertilidade” e ter saído com a autora da ação “apenas quatro
vezes”. Porém, firmou um acordo nas trocas de mensagens se comprometendo
a pagar R$ 200 por mês durante a gravidez. O programador justificou a
pequena quantia dizendo que estava pagando o conserto de seu carro.
“Quando nascer a
gente vai fazer DNA e se for meu a gente tenta chegar num acordo”,
disse o homem. Porém, a grávida não quis esperar e propôs um teste de
paternidade durante a gestação, algo que ele não quis por não ver
“necessidade”. “Olha, você tendo baixa [fertilidade] ou não, a gente faz
o DNA. Porque eu tenho certeza e não tenho nada a esconder”, afirmou a
gestante.
A seca que vem castigando o Rio Grande do Norte há pelo menos 5 anos, tem afetado a ovino caprinocultura.
A
produção de leite de cabra, por exemplo, foi reduzida quase pela
metade. Em 2012, essa produção chegava a 11 mil litros por dia.
Atualmente, é de apenas 5,7 mil litros por dia. Além disso, a estiagem
traz outros prejuízos, como a diminuição do rebanho de ovinos e caprinos
no estado. Os animais estão sendo dizimados, principalmente, pela falta
de alimentação adequada e escassez de água.
Para
levar mais informações e medidas que possam minimizar esses efeitos, o
Sebrae no Rio Grande do Norte realizou nove palestras voltadas aos
produtores desse segmento, neste sábado (17), na programação do Espaço
Empreendedor Rural, dentro da 53ª Festa do Boi, realizada no Parque
Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
Entre
os temas discutidos, foi tratada a sanidade dos caprinos e ovinos e o
uso do ultrassom no manejo reprodutivo, pelo veterinário Carlos Henrique
Souza, consultor do Sebrae. “Atualmente, o principal mal que atinge os
rebanhos é realmente a fome, devido à seca. Mas, para garantir a saúde
dos animais, é imprescindível que seja realizado um trabalho preventivo,
através da vacinação, evitando variados tipos de doenças. É isso que
procuramos orientar aos produtores”, afirma Carlos Henrique.
A Comissão Especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento
(PL 3722/12 e apensados) poderá votar nesta terça-feira (20) o
substitutivo do relator da matéria, deputado Laudivio Carvalho
(PMDB-MG). Renomeado como Estatuto de Controle de Armas de Fogo, a
proposta reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas
no País; estende o porte para outras autoridades, como deputados e
senadores; e assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos
mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para
legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio.
Segundo o relator, a proposta atende à vontade da maioria dos
brasileiros, que, segundo ele, teve os direitos sequestrados com a
edição do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Para ele, os crimes no País
se tornaram mais intensos e cruéis diante de uma sociedade desarmada e
refém dos delinquentes. Por sugestão de diversos integrantes da comissão
especial, o substitutivo proposto por Carvalho, que já está na sétima
versão, não será mais alterado, cabendo apenas mudanças de redação e a
apresentação de destaques para a votação em separado.
G1/RN – Uma forte explosão no bairro de São
Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, destruiu imóveis comerciais e
residenciais na madrugada desta segunda-feira (19). Ao menos 8 feridos
foram retirados dos escombros. Ao todo, 40 imóveis foram afetados,
segundo o subsecretário municipal de Defesa Civil, Márcio Motta. Entre
eles estão dois restaurantes e uma farmácia, que seriam o foco da
explosão. Bombeiros suspeitam de vazamento de gás. Ainda segundo a
Defesa Civil do Rio, 14 imóveis foram totalmente destruídos após a
explosão.
Dos 8 feridos retirados dos escombros, um foi atendido no local e
liberado. Sete pessoas foram levadas ao Hospital Municipal Souza Aguiar,
no Centro do Rio. Duas das vítimas chegaram desacordadas. Entre os
feridos está uma criança de 9 anos. Às 9h10, quatro vítimas tinham sido
liberadas do Souza Aguiar.
Segundo os bombeiros, as vítimas encaminhadas para o Hospital Souza
Aguiar são Ana Q. Araújo, de 38 anos; Manoel L. Araújo, de 84 anos;
Mauro L. Araújo, de 44 anos; Jair C. Silva, de 27 anos; Maria Márcia, de
28 anos, uma menina de 9 anos e Valdecir Galdino da Silva. Outra
vítima, identificada como Carlos R. Tomás, de 22 anos, foi atendida e
liberada no local. O número de atendidos, entretanto, pode aumentar: até
por volta das 8h, bombeiros conseguiam ouvir gritos de pedidos de
socorro entre os escombros.
Explosão
A causa da explosão ainda não está clara. Bombeiros suspeitam de
vazamento de gás. Há fumaça na região. A explosão aconteceu por volta
das 3h e foi tão forte que pode ser ouvida na região do Sumaré, a 6 km
de distância do local.
A Prefeitura do Rio de Janeiro investiga se o acidente foi causado por
um botijão de gás irregular em local fechado. Ainda de acordo com a
prefeitura, os imóveis afetados não eram ligados à rede de gás encanado.
Por precaução, o gás da região foi desligado, segundo a Companhia
Estadual de Gás (CEG).
A explosão fez com que centenas de moradores deixassem seus imóveis,
com medo de novas explosões e desabamentos. A força do deslocamento de
ar chegou a quebrar vidros de muitos imóveis vizinhos. A maior parte dos
imóveis atingidos fica na Rua São Luiz Gonzaga, onde há pedaços de
concreto, entulho e muito vidro espalhados.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulga segunda-feira
(19), às 15h, o resultado de monitoramento sobre a instauração de
procedimentos de investigação para os casos de mortes violentas
intencionais ocorridas no estado durante o ano de 2014.
Também será apresentado o levantamento parcial do 1º semestre de
2015. A divulgação acontece durante entrevista coletiva na sede da
Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participa hoje (19),
em Natal, da abertura do VII Congresso Nacional dos Trabalhadores
Artesãos (CONTRARTE). O evento tem o apoio do MTur e vai até
quarta-feira (21). A ideia é proporcionar a troca de experiências,
qualificação profissional de artesãos de todo o Brasil e a discussão
sobre políticas públicas voltadas para a categoria. De acordo com os
organizadores, há mais de 10 milhões de artesãos no país.
“O artesanato tem papel fundamental no ciclo do turismo, do sonho ao
retorno dos viajantes. São as peças produzidas pelas mãos habilidosas
dos artesãos que fazem o visitante se lembrar com saudade dos nossos
destinos”, comentou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Ao
longo da última década o Ministério do Turismo trabalhou para ressaltar a
importância do artesanato como um dos principais meios de agregar valor
aos destinos turísticos e às atividades turísticas.
O boneco Pixuleco também já em versão em Natal. O boneco foi feito por
meio de cota entre empresários e profissionais liberais que defendem o
impeachment da presidente Dilma Rousseff, um protesto, a exemplo de todo
o Brasil, está marcado para acontecer na capital dos
magos-decepcionados nesta quarta-feira (21), a partir das 16h, na Praça
de Mirassol. A ideia da mobilização nacional é fazer manifestações
diárias pelo Brasil agora.
No sábado (24) e domingo (25), estudantes de todo o país farão as
provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para não perder o Enem,
os candidatos devem ficar atentos aos horários do exame.
Em todos os estados, os portões de acesso serão abertos às 12h
(horário oficial de Brasília) e fecham uma hora depois, às 13h, quando
não será mais permitida a entrada nos locais de prova.
É importante que o candidato fique atento às diferenças de fuso
horário do seu estado com relação a Brasília e não se esqueça que a
partir de hoje (18), a capital federal e cidades de outros dez estados
passarão a adotar o horário de verão, adiantando os relógios em uma
hora. Assim, a diferença para os estados que não participam do horário
de verão fica alterada.
A presidente Dilma Rousseff descartou na manhã desta segunda-feira, em
Estocolmo, na Suécia, que seu governo corra risco de impeachment em
razão da crise política. Segundo ela, não haverá “ruptura institucional”
no Brasil, nem “crise política mais acentuada”.
A Polícia Militar acabou de prender no Centro da cidade, próximo a Rua 1° de Maio, Robson Diego F. de Araújo, 26 anos. Ele é acusado de ser, atualmente, o maior traficante de drogas de Santa Cruz.
Segundo Major Moura, comandante da 4° Companhia Independente de Polícia Militar, o traficante foi preso em sua residência, com material e agindo para vender as drogas.
Com o acusado foram pegos 35 pedras de crack, mais de R$ 700,00 fracionado e outros equipamentos utilizados para vender drogas. Robson Diego foi levado a Delegacia de Polícia Civil, onde foi preso em flagrante e encontra-se a disposição da Justiça.
MOTO RECUPERADA
Após a prisão do traficante, a Polícia Militar recuperou uma moto roubada na noite de ontem em Santa Cruz.
A ação foi realizada no Paraíso. Ninguém foi preso, mas a moto recuperada já foi entregue ao dono.
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, visitou nesta sexta-feira (25), em Santa Cruz, as obras do teleférico de Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade. A construção foi iniciada pela estação de embarque ao lado da matriz. A primeira etapa da obra, que corresponde a estrutura física do teleférico com duas estações e sete torres de sustentação, cada uma com 18 metros de altura, está orçada em R$ 5 milhões. Os recursos são do Ministério do Turismo.
Na visita, o ministro estava acompanhado da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e do deputado estadual, Tomba Farias (PSB). Eles agradeceram a visita do ministro e aproveitaram para pedir o empenho dos recursos necessários para a segunda etapa do teleférico. São 8 cabines com capacidade para transportar 6 passageiros cada uma. O percurso de 1,2 quilômetros vai durar 8 minutos entre a estação da matriz e o Alto de Santa Rita, onde foi construída uma estátua da padroeira, local de peregrinação religiosa.
Em cinco anos, desde a construção da estátua, o turismo religioso modificou a rotina da cidade e a economia local. Mais de dois milhões de peregrino já visitaram o monumento. O movimento é diário e se amplia nos fins de semana, quando a cidade recebe entre 40 e 50 ônibus de romeiros, fora os visitantes que chegam em carros particulares. Para o ministro Henrique Alves, a conclusão do teleférico, prevista para o próximo ano vai consolidar Santa Cruz como destino turístico religioso.
Antes, Santa Cruz oferecia 112 leitos de hotéis. Hoje já são 570. Seu Reinaldo Ramos, que tinha uma pousada com 10 apartamentos passou de 30 para 100 leitos. A maioria da clientela dele vem de Pernambuco. "Hospedo representantes comerciais durante a semana e romeiros nos sábados e domingos", comemora o hoteleiro. A venda de alimentos e bebidas, entre outros serviços, também aumentou na cidade com o surgimento de novos pontos comerciais, inclusive de artigos religiosos.
Centro de treinamento
Ainda em Santa Cruz, o ministro Henrique Alves participou da inauguração de um centro de treinamento esportivo. Além de passar por uma reforma, o local foi ampliação e equipado com recursos de uma emenda apresentada pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados.
O ministro ressaltou o papel do esporte na formação das crianças. O espaço voltado para atividades complementares dos alunos da rede municipal de ensino, também abriga um museu do futebol, academia, alojamentos e sala de fisioterapia, serviço oferecido em parceria com a UFRN.
Uma segunda ocorrência foi registrada na manhã deste sábado, quando os policiais receberem a informações pelo Disque Denúncia da 4ª CIPM, sobre a localização de uma motocicleta que teria sido subtraída no dia anterior, sendo realizadas diligências com o objetivo averiguar a denúncia.
A motocicleta do tipo Honda de cor vermelha e placa MYY 1196 foi localizada em um dos cômodos de uma residência no Bairro Paraíso, naquela cidade. A motocicleta foi encaminhada para a Delegacia da cidade onde foi feito o registro do boletim de ocorrência e a posterior entrega ao seu legítimo proprietário.
O show da Banda Calypso marcado para este sábado (26), em Sítio Novo (MA), município distante 621 Km de São Luís é aguardado com grande expectativa pelos fãs. A apresentação vai marcar o reencontro nos palcos de Joelma (vocalista) e Chimbinha (guitarista), depois que o casal anunciou a separação no dia 19 de agosto.
Segundo a assessoria, Joelma e Chimbinha viajaram separados para o Maranhão. Ela foi de ônibus, de Fortaleza, onde fica o escritório da banda, enquanto Chimbinha viajou em voo comercial.
O guitarrista Chimbinha está afastado dos palcos desde o dia 4 de setembro por conta de uma medida preventiva que Joelma – ex-mulher do músico e vocalista da Banda Calypso conseguiu na Justiça do Pará com base na lei Maria da Penha, no dia 11 de setembro. A decisão impedia o músico de ficar a menos de 100 metros de Joelma, que chegou a registrar um boletim de ocorrência, alegando que se sentia ameaçada pelo ex-marido.
Chimbinha denunciou a ex-mulher à polícia, alegando ter sofrido difamação e atentados contra a honra por mensagens de celular. E para que pudesse voltar a trabalhar, ele entrou na Justiça com pedido de liminar que lhe garantiu o direito de se apresentar ao lado de Joelma. O retorno dele, aos shows deveria ter acontecido na semana passada numa apresentação em Belém. Ele tocou com a banda pela última vez no dia 30 de agosto, em Brasília.
Durante o período em que Chimbinha esteve afastado, a banda Calypso se apresentou com o guitarrista pernambucano Ian Marinho ao lado de Joelma em 4 shows pelo país.
O Soldado da PM, Henrique, foi assassinado na noite deste sábado, 26, durante uma ação de criminosos na Zona Norte. Outro Policial foi baleado e passa por cirurgia. Veja abaixo a Nota de Pesar da Polícia Militar:
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte vem a público externar a consternação pelo falecimento ocorrido na noite deste sábado (26) do Soldado PM Henrique, que teve sua vida ceifada covardemente durante uma ação de criminosos na zona norte de Natal.
O Soldado Henrique e prestava seus serviços à Companhia Independente de Policiamento de Guarda (CIPGD) na Cadeia Pública de Natal e há anos desempenhava bons serviços zelando pelo nome da Corporação. A Polícia Militar do RN lamenta a perda deste nobre Policial que dedicou vários anos de sua vida a esta Instituição, desejando a amigos e familiares seu sentimento de pesar e solidariedade cristã. Na mesma ocorrência, o Militar Estadual M.Medeiros do 4º BPM foi alvejado e segundo informações, passa por cirurgia, que se recupere o quanto antes.