Venho através desta expor alguns dados e espero que os mesmos possam servir de explicação para uma Matéria publicada no Blog Coronel Ezequiel Notícias.
Primeiro, quero dizer que tive apenas uma conversa informal, onde mostrei minha preocupação ao perceber uma diferença nos vencimentos de alguns servidores com os constantes na tabela feita com base no Piso Nacional e considerando o Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal.
Outro que quero ressaltar que o meu cargo de Chefe de Gabinete, assessorando o prefeito Taú é apenas temporária e que sou e continuarei sendo professor, classe pelo qual sempre lutei, luto e lutarei.
Portanto, quero apenas mostrar para vocês a tabela de vencimentos desde a implantação do piso e fazer alguns questionamentos, a partir dos quais poderemos entender como se deu o reajuste salarial em 2012.
TABELA DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO (Vencimento na Classe Inicial)
Ano/Carga Horária
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2009
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2010
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2011
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2012
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2013
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40 horas
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30 horas
|
40 horas
|
30 horas
|
40 horas
|
30 horas
|
40 horas
|
30 horas
|
40 horas
|
30 horas
| |
Nível Magistério
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950,00
|
712,50
|
1.024,00
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768,00
|
1.187,00
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890,25
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1.451,00
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1.088,25
|
1.567,00
|
1.175,25
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Nível Superior (+10%)
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1.045,00
|
783,75
|
1.126,40
|
844,80
|
1.305,70
|
1.068,30
|
1.596,10
|
1.197,07
|
1.723,70
|
1.292,77
|
Nível Especialização (+15%)
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1.201,75
|
901,31
|
1.295,36
|
859,80
|
1.436,27
|
1.228,54
|
1.835,51
|
1.376,63
|
1.982,25
|
1.486,68
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A tabela de 2010 consta no próprio Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, elaborado em sua maior parte pelos próprios profissionais do Magistério, através do Conselho do FUNDEB em 2008 e alterado pela Equipe da Prefeitura em 2009/2010, tendo como principal mudança a diminuição de 10% do Nível de Magistério para o Nível Superior, em que no Plano Inicial era de 20% e com as mudanças ficou apenas em 10%.
Para Exemplificar vamos mostrar qual deveria ser o salário base de um professor com Especialização que esteja na letra C (10 anos), no ano 2012, após o aumento dado ao Piso do Magistério pelo MEC, que foi de 22,22%. Observem a descrição abaixo:
Salário 30 horas - letra A
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Mudança para letra B
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Mudança para letra C
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1.376,63
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+ 5% (68,83) = 1.445,46
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+ 5% (72,27) = 1.517,73
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Agora vamos Exemplificar qual deveria ser o salário base de um professor com Especialização que esteja na letra C (10 anos), no ano 2013 após o aumento de 7,97% definido pelo MEC. Observem a descrição abaixo:
Salário 30 horas - letra A
|
Mudança para letra B
|
Mudança para letra C
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1.486,68
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+ 5% (74,33) = 1.561,01
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+ 5% (78,05) = 1.639,06
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No entanto, há professores que já tem um salário base de R$ 1.679,00 em 2012, ou seja, antes do aumento de 7,97% definido pelo MEC para 2013, o que já dá uma diferença de aproximadamente R$ 40,00. É importante frisar ainda que há profissional recebendo este valor mesmo sem ainda está no nível de Especialização.
Aqui no município de Coronel Ezequiel, a carga horária do Magistério é de 30 horas.
Portanto, fica a pergunta, ou melhor, as perguntas?
- Houve algum aumento em 2012 acima do percentual de 22,22% definido pelo MEC?
- Caso a resposta seja SIM, como foi dado este aumento? Através de um Decreto, de uma Portaria, de um Projeto de Lei?
- Caso tenha sido através de um dos elementos acima, onde estaria o mesmo? Na Câmara não há registros, nem no Livro de Atas daquela Casa Legislativa. Na Prefeitura? Idem. Afinal onde está esta Lei?
- Este aumento foi apenas para 2012? Será que foi em razão das Eleições Municipais?
- E o retroativo de 2010, referente à diferença do Pagamento do Piso, referente aos meses de Janeiro a Abril?
- Ah! Há ainda a diferença de 2011 que não foi paga, e que se não me falha a memória, foi de Janeiro a Junho, ou terá sido até Julho?
- Quero lembrar que conheço a Lei do FUNDEB e entendo razoavelmente do Piso Salarial Nacional do Magistério, e portanto, sei que os 60% não é teto e sim piso, mas vale lembrar que numa escola não pode existir apenas professor, mas é necessário que haja alunos e para estes alunos é necessário condições de aprendizagem como material didático suficiente em quantidade e qualidade, quadros adequados, carteiras escolares boas, salas de aulas adequadas, enfim toda uma estrutura de suporte pedagógico e administrativo para que efetivamente haja ensino e aprendizagem, e como todos nós sabemos, na gestão anterior, não havia as mínimas condições de trabalho, ou melhor, houve um sucateamento da Educação. E diante disto eu pergunto? É justo comprometer os recursos do FUNDEB apenas com pagamento de professores e demais profissionais da Educação e não lhe dá as mínimas condições de Trabalho?
- Alguém poderia me dizer qual foi o resultado do IDEB da rede municipal?
- E para não esquecer, apenas neste ano é que a carga horária de 2/3 está sendo cumprida, ou seja, das 30 horas, os professores irão dar apenas 20 aulas, o que é justo, mas não estava sendo cumprido.
Por fim, quero dizer que independente das críticas que me fizeram ou venham a me fazer, sempre continuarei a defender a Educação, mas sem corporativismo, pois o que é bom apenas para um, não pode ser justo e que não há nem nunca houve a intenção de diminuir os salários de nenhum profissional, e que caberá à Equipe da Secretaria de Administração e da Secretaria de Finanças buscar a solução para esta situação, tudo em conformidade com a Legislação.
Um abraço pela Educação.
Professor Joca.
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