Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, SP (Foto:
Um rapaz de 30 anos, homossexual assumido, foi impedido de doar sangue em uma unidade de Saúde de Santos, no litoral de São Paulo. A restrição aconteceu no Hemonúcleo do Hospital Guilherme Álvaro, mantido pelo Governo do Estado. O doador tem uma relação estável com o atual parceiro há um ano e oito meses.
Bruno Guedes conta que sempre doou sangue, mas a última vez foi há cerca de dois anos. Nesta quarta-feira (22), como estava com o horário livre, resolveu ir até a unidade. "Nunca tive problemas. Sempre respondi ao questionário que é feito antes da doação com sinceridade. Quando perguntam se tenho relação homossexual, se é estável, se tive relação com outro homem nos últimos 12 meses, respondo 'sim'. Dessa vez, a enfermeira disse que eu sou considerado 'inapto temporário', baseado em uma portaria do Ministério da Saúde", relata.
Bruno não se conforma com o que aconteceu durante a triagem e se sente vítima de preconceito. "Fiquei perplexo. Parece uma coisa corriqueira, mas estou indignado e realmente me senti discriminado. Não condeno quem tem relação com outros parceiros, mas no meu caso não se justifica a proibição", diz.
Já o Artigo 34, que determina a seleção de doadores, considera candidatos “inaptos temporários por 12 meses” os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”.A Portaria 1.353 do Ministério da Saúde, que regula os procedimentos hemoterápicos, diz no Artigo 1º, Parágrafo 5º, que “a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria”.
Bruno consultou a portaria assim que chegou em casa e considera esses dois artigos contraditórios. "Isso quer dizer que eu posso ser homossexual, mas não posso ter relação sexual com meu parceiro. É um absurdo", lamenta.
Indignado, o rapaz até pensa em entrar com uma ação na Justiça, ainda que isso só sirva para chamar a atenção da população para essa distorção. "Vou pesquisar para ver se há jurisprudência, outros casos parecidos. Mas esse tipo de situação não pode acontecer, temos que mudar isso. Uma pessoa saudável não pode ser impedida de fazer o bem, de salvar vidas. Isso é uma incoerência. Eu tenho o direito de doar sangue e quero exercê-lo", conclui.
Por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde informou que todas as unidades estaduais de Saúde seguem as determinações preconizadas pelo Ministério da Saúde.
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