Os Municípios brasileiros receberão, na próxima segunda-feira, 20 de
outubro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
do mês. De acordo com informações da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante a ser
partilhado é de R$ 601.851.261,82. Ao incluir essa retenção, em valores
brutos, o montante chega R$ 752.314.077,28. Pelos cálculos da entidade, o segundo repasse do FPM deste mês
apresenta aumento de 16,2% em relação ao valor repassado no mesmo
período do ano passado. Ao somar essa transferência às demais feitas
desde o início do ano, a Confederação, calcula que o Fundo teve
crescimento de 4,5%, em termos reais, e já soma R$ 61,881 bilhões. No
mesmo período de 2013, o acumulado do FPM era de R$ 59,233 bilhões.
A Receita Federal do Brasil (RFB), em sua última projeção divulgada
no começo de outubro, indicou redução 7,3% nos repasse do Fundo durante
este mês de outubro. De acordo com a série histórica do FPM, esse 2.º
decêndio de outubro está maior em 18%, se comparado com o 2.º decêndio
de setembro. No entanto, a CNM aconselha aos gestores municipais que
mantenham prudência para enfrentar o mês e não ter problemas futuros.
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