A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta terça-feira (24), sentença de 22 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, a madrasta acusada de cárcere privado e estupro de vulnerável com maus tratos à criança de 10 anos de idade. O relator do recurso (0001159-52.2010.815.0331) foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira.
Conforme denúncia, Maria das Mercês Justino da Silva (madrasta) vinha praticando atos libidinosos contra a vítima. Esta era constantemente exposta a castigos e trancafiada em quarto mediante uso de correntes e pregos, ficando ainda privada de satisfazer suas necessidades fisiológicas.
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