Vereador quer a redução da maioridade e pena de morte para os adolescentes

Joaquim Pinheiro
Repórter de Política
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal foi abordada por vereadores de Natal, uns pronunciando-se contrários, outros defendendo a sua implementação como forma de diminuir os índices de violência que aumentam progressivamente em todo o País. O vereador do PR, Adão Eridan, tem radicalizado nesse assunto e feito pronunciamentos no plenário da Câmara Municipal defendendo não só a redução da maioridade, mas pedindo a implantação da pena de morte no Brasil para quem praticar crimes hediondos.  “O meu desejo é que seja implantada pena de morte para quem, por exemplo, estupra e mata”, disse o vereador, prevendo que caso seja feita uma consulta popular sobre esse assunto a maioria da população brasileira será favorável.
Adão Eridan disse ter encaminhado um documento à presidente Dilma Rousseff numa das suas vindas ao Rio Grande do Norte com seis sugestões a seguir: 1 – mudança no código penal; 2 – redução da maioridade de 18 para 16 anos; 3 – aplicação de pena severa para crime hediondo; 4 – tratamento diferenciado para presos comuns presos de alta periculosidade; 5 – ocupação para presos; 6 – aquisição de terras improdutivas para construção de presídios de segurança máxima com direito a trabalhar de dia e estudar à noite para recuperar os que forem recuperáveis.  “Os que não quiserem trabalhar e estudar, castigo à noite e obrigar trabalhar durante o dia”, ressalta o vereador lembrando que até agora a presidente não respondeu suas sugestões.
SITUAÇÃO NO ESTADO
Questionado sobre a situação da violência no Estado do Rio Grande do Norte, particularmente na capital, o vereador do PR constata que o problema ainda é grave, mas acredita que o governador Robinson Faria está empenhado em oferecer uma melhor segurança à população. “Quero, inclusive parabenizar o governador quando disse durante a última rebelião que não negociava com bandido”, ressaltou, para em seguida considerar uma vergonha, presos terem a facilidade de usar celulares para comandar o crime de dentro dos presídios.
Bispo Francisco: “A igreja Universal não tem coragem de falar”
Hugo Manso: “Redução da maioridade não reduz a violência”
Quem também opinou sobre a redução da maioridade penal foram os vereadores Hugo Manso, do PT, e Bispo Francisco de Assis, do PSB. O petista, mostrando-se cauteloso na análise do problema, considerou “ruim” a aprovação da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.  “Não existem indicativos mostrando que a redução da maioridade reduziu a violência em algum lugar”, disse ele, acreditando que se isso ocorrer no Brasil, o crime passará a recrutar meninos de 14, 15 anos.
Questionado sobre de quem seria a culpa do aumento da violência, o vereador Hugo Manso diz ser um contexto envolvendo a sociedade e toda a estrutura em que vivemos, de falta de educação, saúde, moradia. “Vemos que são filhos da pobreza excluídos do acesso a bens e serviços. A violência é um subproduto da sociedade de consumo que valoriza o ter em detrimento do ser. São pessoas que estão na vulnerabilidade”, avalia Hugo Manso. O vereador do PT conclui dizendo: “o que precisamos é adotar medidas sócio-educativas. Temos o ECA, mas é preciso estruturá-lo  colocá-lo para funcionar”.
O vereador evangélico, Bispo Francisco de Assis, do PSB, diz ser favorável a redução da maioridade penal. “O povo não aguenta mais. Adultos, inclusive, usando jovens para praticarem crimes e ficar impunes”, constata o Bispo, lembrando que essa posição é sua e não da Igreja Universal onde é pastor de almas. “Eu não vou pela cabeça de ninguém. A opinião é minha e não misturo religião com a razão”, disse ele, acrescentando que “normalmente nesses casos a opinião da igreja é contrária porque não tem coragem de falar”.
Perguntado sobre a pena de morte defendida pelo vereador Adão Eridan, o Bispo Francisco de Assis concluiu dizendo: “Deus dá a vida. Ele é quem tira. O que defendo são penas alternativas e que não se coloquem marginais em cadeias juntos com adolescentes. É preciso separar marginais de pessoas que cometeram pequenos delitos e se faça um trabalho de ressocialização dessas pessoas”.