Estão abertas as inscrições para o II Seminário Direito Eleitoral – Eleições 2012: Propaganda e Prestação de Contas, que acontece na segunda-feira (14), de 8h às 13h, no Auditório do Instituto Federal de Educação Tecnológicas do Rio Grande do Norte (IFRN) na de de Santa Cruz.
Os interessados poderam se inscrever através do site da Assembleia Legislativaaté 12h do da próxima sexta-feira, ou pelo telefone do Instituto Legislativo Potiguar 3232-8960 e ou no local do evento.
O público alvo é formado pelos atuais vereadores, assessores legislativo e executivo, gestores, pessoas da comunidade e pelos os possíveis candidatos ao pleito municipal (prefeitos e vereadores). Na programação, o juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e ex-juiz eleitoral Jarbas Bezerra, falará sobre o tema "Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2012". Ele apresentará a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (Res. Nº 23.370/TSE) que vai disciplinar todos os procedimentos a serem observados pelos candidatos no tocante à propaganda.
As particularidades da Prestação de Contas (Res. Nº 23.376/TSE) perante a justiça eleitoral serão abordadas pela diretora geral do TRE-RN, Lígia Limeira.
Estão convidados todos os municípios da região do Trairi e ou de outras regiões próximas ao municipio sede.
Fonte:Rádio Santa Cruz AM
Fonte:Rádio Santa Cruz AM
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