Pouco adiantou o deputado estadual Tomba Farias, do PSB, ir ao plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira para afirmar que as obras assinadas com a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos foram concluídas, divergindo do que O Jornal de Hoje publicou no dia anterior. Na mesma terça-feira, em contato com o JH, o secretário Gilberto Jales confirmou que algumas obras que a empresa do parlamentar foi contratada para realizar estavam incompletas.
“Fala-se em valores e que a obra não saiu do papel. Tem uma obra que hoje está atendendo toda a população da comunidade de Serra Verde, uma adutora, que atende os anseios da cidade. Queria dizer que é hora do governo entender que é hora de trabalhar”, afirmou o deputado na Tribuna da AL, desmentindo a informação do JH que foi confirmada pelo próprio secretário. “A obra foi concluída e atingiu os seus objetivos. Inclusive tem fotos de um vazamento que foi retirado. E se tem vazamento, existe bomba, energia e a obra está funcionando e não está apenas no papel”, citou.
Porém, quase que simultaneamente ao discurso-resposta do deputado Tomba, Gilberto Jales não só reafirmou a informação de não conclusão das obras, como ainda afirmou que a própria empresa do parlamentar estadual assumiu que parte das obras não estava concluída e se prontificou a resolver o problema. Por isso até o gestor público evitou a polêmica e uma eventual indisposição com o deputado, que é de oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa.
“Quando assumimos, vistoriamos todas as obras e vimos que algumas que constavam como concluídas, não estavam. A LT Construção foi uma delas. Entramos em contato e a empresa ficou de concluir a obra sem haver a necessidade de ressarcimento do dinheiro pago pelo Estado”, explicou o secretário. Gilberto Jales fez questão de ressaltar também que apesar da condição de oposição do deputado, não foi apenas a empresa dele a passar por essa situação.
“Foram nove contratos que as obras não estavam concluídas, um total de seis empresas. A LT tinha três contratos não concluídos, mas se prontificou a fazer e, inclusive, já recebemos a informação até que já concluiu a do Paraná”, acrescentou o secretário. Dessa forma, vale ressaltar, que a constatação por parte do Governo do Estado de que as obras que tiveram como contratadas a LT Construções foram parte de uma medida da Secretaria de, assim que assumiu a gestão, analisar os contratos assinados na gestão anterior (de Wilma de Faria e Iberê Ferreira, mesmo partido de Tomba Farias) e ver quais tinham a necessidade de conclusão. Afinal, quanto ao pagamento, não precisava se preocupar, visto que todos já haviam recebido o dinheiro respectivo.
No caso da LT e de outras empresas, como foi constatado que as obras não estavam concluídas, a Secretaria decidiu notificar todas para que devolvessem o dinheiro recebido ou concluísse a obra. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 11 de setembro. No caso da empresa de Tomba Farias, o valor a ser devolvido seria de mais de R$ 250 mil se as obras não fossem concluídas.
CONTRATOS
As irregularidades encontradas são de dois contratos diferentes. No primeiro, 012/2009, o representante legal da empresa foi o próprio Luiz Antonio Lourenço de Farias, que junto com a LT Construções terá que devolver aos cofres públicos R$ 64.791,78. O contrato era referente a execução de obras e serviços e fornecimento de material para implantação do sistema de abastecimento das comunidades de Vila Pernambuco e Bahia, em Serra do Mel. Nesse contrato, assim como nos outros, o pagamento foi feito por parte do Governo do Estado, mas o serviço não foi efetuado.
Já no contrato número 023/2010, a empresa LT Construções e Joseny Lopes, representante legal dela, terão que devolver R$ 176.383,18. O valor seria para a construção dos Sistemas de Abastecimento de Água nas Comunidades de Vila Bahia e Pernambuco, em Serra do Mel; a recuperação e ampliação do Açude Espanha, no Município de Paraná e a construção do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Rural de Serra Verde, em Lajes Pintada.
O Governo do Estado também emitiu notificação para que a LT Construções e a representante Joseny Lopes paguem R$ 16.179,20. A devolução é referente ao serviço não realizado no contrato número 031/2010, que previa construção de sistemas de água nas comunidades de Santa Luzia I e II, no município de São Tomé.
Nenhum comentário:
Postar um comentário