No dia 7 de outubro, eleitores de
todo o país vão votar para vereador e prefeito dos municípios. São mais de 449
mil candidatos a uma vaga no Legislativo e mais de 15,5 mil disputando o
comando do Executivo nos 5.568 municípios do Brasil.
As duas escolhas, no entanto,
seguem procedimentos distintos de contagem de votos. Na eleição para as
prefeituras, o sistema utilizado é o majoritário, e na de vereador, o
proporcional.
O candidato a prefeito é eleito
com mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O sistema
majoritário é usado nas eleições de presidente, governador, prefeito e senador.
No sistema proporcional, adotado
nas eleições para o Legislativo – exceto o Senado –, a quantidade de votos nem
sempre elege um candidato. O que determina o preenchimento das vagas é a
votação obtida pelo partido ou coligação.
Quociente eleitoral
Votar para vereador significa:
escolher o próprio candidato ou votar na legenda. No final da eleição, todos
esses votos serão somados para o partido. Se mais de um partido se une,
formando uma coligação, esta também concentra os votos válidos, como se fosse
um partido só.
O que define quais partidos ou
coligações ter direito de ocupar as vagas em disputa é o quociente eleitoral.
Esse número é obtido pela divisão
do total de votos válidos apurados pelo número de vagas a serem preenchidas. Se
o número não for inteiro, fica desprezada a fração igual ou menor do que meio.
Se for superior, é equivalente a mais um.
Em seguida é feito o cálculo do quociente
partidário. Os votos válidos recebidos pelos partidos da coligação (nominais ou
de legenda) são divididos pelo quociente eleitoral, resultando no número de
cadeiras que a coligação pode ocupar. Os melhores colocados de cada partido ou
coligação preenchem as vagas.
Por exemplo
Em uma cidade com 100 mil
habitantes, por exemplo, a Câmara Municipal tem 17 vagas a serem preenchidas.
Se os votos válidos somam 85 mil, o quociente eleitoral é de 5 mil votos (85
mil dividido por 17).
Assim, se uma coligação consegue
20 mil votos têm direito a eleger quatro vereadores (20 mil dividido por 5 mil).
Por essa conta, um candidato com
poucos votos pode chegar a ser eleito, se fizer parte de uma coligação que
conte com um “puxador de votos”. O chamado "puxador" é um candidato
que acumula uma quantidade de votos tão grande que leva para cima o quociente
eleitoral e acaba garantindo – além da dele – mais vagas para a coligação, nas
quais entram candidatos que tiveram poucos votos.
Os "puxadores" normalmente são
celebridades ou personalidades muito conhecidas, que os partidos e coligações
lançam como candidatos na eleição proporcional para alavancar a votação e
aumentar o quociente eleitoral.
Foi o caso do deputado federal
Tiririca (PR) nas eleições de 2010. Com a maior votação do Brasil, ele “puxou”
mais três candidatos que, sozinhos, não seriam eleitos.
Naquela eleição, o quociente
eleitoral para deputado federal em São Paulo foi de 304.533 votos. Na eleição
deste ano, Rio de Janeiro e Guarulhos (SP) são as duas cidades do país onde
será mais difícil um candidato se eleger vereador.
Dividindo o total de votos do
deputado (1.353.820) pelo quociente eleitoral, o resultado foi 4,45. Isso
significa que os votos de Tiririca foram suficientes para eleger quatro
deputados na coligação – ele mesmo e mais três.
Isso foi possível graças à
chamada "sobra", que alçou à Câmara dos Deputados Otoniel Lima (PRB),
o delegado Protógenes Queiroz (PC do B) e Vanderlei Siraque (PT), membros da
coligação de Tiririca. Cada um obteve, respectivamente, 95.971, 94.906 e 93.314
votos.
Quanto mais votos a legenda ou
coligação conseguir, maior será o número de cadeiras destinadas a ela no
parlamento. Quem não atinge o quociente eleitoral, não tem direito a nenhuma
cadeira.
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