Na
última segunda-feira (17), o presidente da Comissão de Direitos Humanos
da OAB/Mossoró, Osivaldo de Sá Leitão, entregou ao Presidente da
OAB/RN, Sérgio Freire, o relatório de visitas realizadas pelos membros
da comissão ao sistema prisional de Mossoró, durante os meses de janeiro
e fevereiro. Foram realizadas inspeções à Cadeia Pública "Juiz Manoel
Onofre de Souza", à Penitenciária Agrícola "Dr. Mário Negócio", ao CEDUC
(Centro Educacional de Mossoró) e ao CIAD (Centro Intregado de
Atendimento a Criança e ao Adolescente).As visitas foram uma iniciativa da CDH, tomando como orientação as recomendações feitas pela OAB Federal às suas Seccionais. A vice-presidente da comissão, Catarina Vitorino, comenta que “visitamos as instalações dos referidos estabelecimentos para verificar a atual situação do sistema carcerário de Mossoró”.
Além das condições de permanência dos detentos, foram averiguadas também as condições de trabalho dos agentes penitenciários e policiais militares que fazem a segurança dos locais, bem como as condições estruturais dos prédios em questão. “As maiores reclamações estão voltadas para as estruturas físicas, condições desumanas nas celas e quantitativo reduzido de agentes, entre outros”, explica Catarina Vitorino.
“O trabalho que resultou neste relatório nada mais é do que uma radiografia mostrado como se encontram as condições físicas dos estabelecimentos prisionais, onde observam-se as condições desumanas de trabalho dos agentes e policiais. Estamos trabalhando pra que as autoridades competentes tomem as devidas providências para em caráter emergencial restaurar todas as unidades, dando assim a mínima dignidade para os que ali trabalham”, comentou o presidente da comissão, Osivaldo de Sá Leitão.
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