MP acompanhará desapropriações em obra de barragem no RN

Obra prevê o atendimento direto de 17 municípios do Rio Grande do Norte (Foto: Edilson Silva)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu nesta sexta-feira (23) inquérito civil para acompanhar as desapropriações nas áreas que serão inundadas para o funcionamento da Barragem de Oiticica, obra que prevê o abastecimento de 17 municípios. As comunidades atingidas ficam em Jucurutu, cidade da região Seridó do estado. A região mais afetada será o distrito de Janúncio Afonso, mais conhecido como Barra de Santana. De acordo com o projeto da barragem, os moradores serão indenizados e realocados em um novo distrito a ser construído. O Governo do Estado estima que cerca de 1.000 famílias passarão pelo processo de desapropriação.

saiba mais

Responsável pelo inquérito, o promotor Fausto Faustino informa que foi procurado com relatos preocupados de moradores da área. "Entendemos a importância econômica e social da barragem no combate à seca, mas é uma preocupação pertinente. O grande temor é que haja inundação sem projeto de realocação e indenização das famílias", explica. O inquérito civil foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta. O assunto também tem sido tema de reuniões entre moradores, entidades que acompanham o processo e a prefeitura local.

Em encontro realizado nesta sexta no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, agricultores, igrejas, movimentos sociais e sindicatos da região publicaram uma carta aberta à governadora  Rosalba Ciarlini, na qual fazem uma série de reivindicações. No documento, o grupo diz que é contra qualquer injustiça e desrespeito aos direitos dos moradores da bacia da barragem.

Entre outras sugestões ao governo, o grupo pede: a implantação do projeto social dialogado com a comunidade; revisão dos cadastros com acompanhamento; plano de reassentamento da população atingida em local definido pela comunidade respeitando seus valores culturais, crenças e modo de vida; desapropriações e indenizações prévias e justas com a permanência dos agricultores na terra e seu uso fruto; audiência pública sobre o relatório de impacto ambiental da obra; e nomeação imediata do procurador do estado para proceder às desapropriações e indenizações.