O impacto nos
cofres dos municípios, provocados pelos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), foi levado ao plenário pelo deputado
estadual Tomba Farias (PSB). O parlamentar destacou que 92% das cidades
do Brasil estão infringindo a Lei da Responsabilidade Fiscal. De acordo
com pesquisa realizada com 85,5% dos municípios brasileiros, quase 50%
estão com os pagamentos de fornecedores atrasados em mais de 65 dias;
11,1% desse total estão com seus salários atrasados numa média de 38
dias e 19% não conseguiu implantar o piso nacional do magistério.
“Diante desse
percentual tão alto a gente pergunta quem são os culpados. O Governo
Federal precisa rever essa situação. A necessidade da queda do FPM é
clara. A classe política precisa se unir e lutar pelo Pacto Federativo
para salvar os municípios que estão à beira da falência”, questionou.
Tomba Farias convocou os deputados a participarem, no dia 21 de outubro,
em Natal, de ato público para denunciar a situação de falência dos
municípios.
Por Robson Pires
Nenhum comentário:
Postar um comentário