quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Governo do RN faz apelo, mas obra da barragem de Oiticica segue ocupada

Do G1 RN
Acampamento na área da obra da Barragem de Oiticica completou uma semana (Foto: Marcos Dantas)Acampamento na área da obra da Barragem de Oiticica completou uma semana (Foto: Marcos Dantas)
O acampamento do Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica na área da obra completa uma semana e não tem data para terminar. A manifestação, que impede a continuidade do cronograma de obras, reivindica, dentre outras coisas, o pagamento das desapropriações. Em reunião realizada nesta quarta-feira (7), o governador Robinson Faria (PSD) pediu o término do acampamento, mas a solicitação não foi atendida.
De acordo com o articulador estadual do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários, José Procópio de Lucena, essa é a terceira manifestação em um ano. “Mesmo sem o término desta manifestação, o governador se comprometeu a manter o diálogo e a negociação com as famílias atingidas pela obra", ressaltou. Procópio enfatizou que ninguém é contra a construção da barragem, e que os moradores da região querem a garantia dos direitos sociais.
“Não há como ser contra uma obra como esta, que vai trazer segurança hídrica para a região, gerar emprego e renda, melhorias na agricultura e pecuária. A obra é magnífica, um sonho. O que não podemos aceitar é o desrespeito do Estado com os direitos sociais das pessoas atingidas”, afirmou.
Reivindicações
Dentre as reivindicações do movimento estão a retomada imediata das negociações entre o movimento e o governo estadual; a definição de desapropriação de área para construção do novo cemitério de Barra de Santana; garantia financeira para as contrapartidas do projeto geral da barragem e, em especial, para as questões sociais e a homologação dos acordos com vistas às indenizações dos imóveis que serão atingidos com a construção da barragem de Oiticica.
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Sobre a barragem
A barragem de Oiticica, que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, tem valor global de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões são provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do Governo do RN.
Em 2013, quando o governo assinou um termo de compromisso para o início das obras, foi anunciado que parte dos recursos, cerca de R$ 8 milhões, seriam destinados às desapropriações e R$ 11,5 milhões para a realocação das famílias.
A capacidade da barragem é de 556 milhões de metros cúbicos de água. A barragem é considerada pelo governo solução para a seca que afeta meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu.
Situação crítica e prejuízos
Segundo o próprio governo, o estado enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. Dos 167 municípios potiguares, 152 estão em situação de emergência por causa da estiagem prolongada. O decreto, o sétimo consecutivo desde abril de 2012, tem validade de 180 dias e foi publicado ainda no governo Rosalba Ciarlini, em setembro do ano passado. Confira aqui a relação completa das cidades atingidas.
Na época, a Secretaria Estadual de Agricultura estimou um prejuízo de R$ 4,6 bilhões para a produção agropecuária, equivalente a uma redução de 56,9% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte.
Barragem de Oiticica está sendo construída entre as cidades de Caicó e Jucurutu (Foto: Canindé Soares)Barragem de Oiticica está sendo construída entre as cidades de Caicó e Jucurutu (Foto: Canindé Soares/G1)


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