Governo do RN faz apelo, mas obra da barragem de Oiticica segue ocupada

Do G1 RN

Acampamento na área da obra da Barragem de Oiticica completou uma semana (Foto: Marcos Dantas)

O acampamento do Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica na área da obra completa uma semana e não tem data para terminar. A manifestação, que impede a continuidade do cronograma de obras, reivindica, dentre outras coisas, o pagamento das desapropriações. Em reunião realizada nesta quarta-feira (7), o governador Robinson Faria (PSD) pediu o término do acampamento, mas a solicitação não foi atendida.
De acordo com o articulador estadual do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários, José Procópio de Lucena, essa é a terceira manifestação em um ano. “Mesmo sem o término desta manifestação, o governador se comprometeu a manter o diálogo e a negociação com as famílias atingidas pela obra", ressaltou. Procópio enfatizou que ninguém é contra a construção da barragem, e que os moradores da região querem a garantia dos direitos sociais.
“Não há como ser contra uma obra como esta, que vai trazer segurança hídrica para a região, gerar emprego e renda, melhorias na agricultura e pecuária. A obra é magnífica, um sonho. O que não podemos aceitar é o desrespeito do Estado com os direitos sociais das pessoas atingidas”, afirmou.
Reivindicações
Dentre as reivindicações do movimento estão a retomada imediata das negociações entre o movimento e o governo estadual; a definição de desapropriação de área para construção do novo cemitério de Barra de Santana; garantia financeira para as contrapartidas do projeto geral da barragem e, em especial, para as questões sociais e a homologação dos acordos com vistas às indenizações dos imóveis que serão atingidos com a construção da barragem de Oiticica.

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Sobre a barragem
A barragem de Oiticica, que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, tem valor global de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões são provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do Governo do RN.
Em 2013, quando o governo assinou um termo de compromisso para o início das obras, foi anunciado que parte dos recursos, cerca de R$ 8 milhões, seriam destinados às desapropriações e R$ 11,5 milhões para a realocação das famílias.
A capacidade da barragem é de 556 milhões de metros cúbicos de água. A barragem é considerada pelo governo solução para a seca que afeta meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu.
Situação crítica e prejuízos
Segundo o próprio governo, o estado enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. Dos 167 municípios potiguares, 152 estão em situação de emergência por causa da estiagem prolongada. O decreto, o sétimo consecutivo desde abril de 2012, tem validade de 180 dias e foi publicado ainda no governo Rosalba Ciarlini, em setembro do ano passado. Confira aqui a relação completa das cidades atingidas.
Na época, a Secretaria Estadual de Agricultura estimou um prejuízo de R$ 4,6 bilhões para a produção agropecuária, equivalente a uma redução de 56,9% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte.

Barragem de Oiticica está sendo construída entre as cidades de Caicó e Jucurutu (Foto: Canindé Soares/G1)