Prefeitura vai barrar novos ambulantes em Ponta Negra

Fernando Domingo
repórter

O comércio autônomo na praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, sofrerá alterações após a conclusão das obras de reurbanização da orla, previstas para serem entregues no próximo dia 25 de setembro. Apenas os ambulantes, locatários e quiosqueiros cadastrados junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) poderão continuar trabalhando na área. Aqueles que descumprirem a regularização terão seu material recolhido e serão multados, com valores que variam entre R$ 1.423 e R$ 5.739.

Frankie MarconeNa orla em obras, ambulantes montam barracas no calçadão. Fiscalização só começa em setembro

A Semsur também iniciou, em junho, cadastramento para os comerciantes de outras áreas litorâneas de Natal. Até o início do trabalho de fiscalização em Ponta Negra, com a entrega das obras, a regularização dos ambulantes, locatários e quiosqueiros da faixa entre as praias da Redinha e Areia Preta será concluída. A expectativa da secretaria, de acordo com sua assessoria de comunicação, é que até dezembro deste ano o comércio autônomo na área esteja organizado.

Segundo o titular da Semsur, Raniere Barbosa, somente em Ponta Negra são 57 locatários e 28 quiosqueiros cadastrados, além de mais de 340 ambulantes. Em função do alto número e da diminuição da orla na praia, não haverá novos credenciamentos. “Os comerciantes poderão continuar trabalhando, desde que estejam cadastrados e cumpram a lei. A venda na faixa de areia está liberada, o que não pode é manter pontos fixos de comércio. Não existe ambulante imóvel”, esclarece. 

O peruano Guido Chacon é um dos ambulantes que não será contemplado pelo cadastro. Artesão, ele trabalha em Ponta Negra há dois anos e três meses. “Os fiscais avisaram, entregaram um comunicado e falaram da multa também, mas já fui na Semsur duas vezes e não consegui. Recebi um requerimento de pedido, mas que não vale nada”, declarou.

O trabalho de cadastramento começou em 2012 e neste ano, durante os meses de abril e maio, apenas foi atualizado. O credenciamento será renovado em período a ser definido pela Prefeitura. Os comerciantes estarão divididos em categorias, através de coletes e crachás. Além disso, cada quiosqueiro poderá ter até dez conjuntos de mesas e cadeiras. Para os locatários, este número sobre para quinze.