Preso há 14 anos, Severino dos Ramos Feliciano Simão, de 33 anos, velou o corpo de sua própria mãe neste domingo (28) dentro do Pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. O fato, classificado como 'inusitado' pela defesa do detento, aconteceu porque a direção do presídio não disponibilizou agentes penitenciários para a escolta do presidiário ao cemitério. “Os agentes não tinham como levar ele ao velório. Então a família levou o corpo até a prisão”, disse Milena Gama, uma das advogadas de Severino
permitiu que fossem feitas imagens do velório, pois não foi liberada a entrada de câmeras fotográficas, de vídeo ou aparelhos celulares. “O preso foi tirado da cela e velou o corpo da mãe por aproximadamente 10 minutos”, contou.
O diretor justificou a falta de agentes penitenciários para levar Severino ao cemitério porque a escolta é limitada nos finais de semana. “A penitenciária tem agentes de escolta que ficam sob aviso no final de semana, mas somente para casos extremos”, afirmou.
O corpo de Maria, de acordo com a advogada, chegou a Alcaçuz acompanhado da esposa do preso e outros familiares. “Severino se emocionou porque não via a mãe desde que foi preso, há 14 anos. Ela não queria vê-lo naquela situação”, relatou Milena Gama. “Ele ganhará progressão de pena (do regime fechado para o semiaberto) ainda neste ano. Mas, infelizmente, ela morreu antes disso”.
Segundo Milena, Maria das Graças da Luz, de 49 anos, morreu no sábado (27) por causa de traumatismos decorrentes de uma queda. “Nós demos entrada com um requerimento pedindo uma autorização para que ele saísse da penitenciária para ver a mãe”, explicou a advogada. “Também sugerimos que se ele não pudesse sair, que o corpo pudesse entrar lá”, completou.
A decisão da juíza foi favorável ao pedido dos advogados. A magistrada se baseou no artigo 120 da Lei de Execuções Penais, que permite que os presos possam sair em caso de doença ou morte de familiares. “Defiro o pedido formulado para autorizar a saída de Severino dos Ramos Feliciano Simão do estabelecimento prisional em que se encontra recolhido, devidamente escoltado, para fins de comparecimento ao sepultamento ou velório de sua genitora, onde poderá permanecer por um tempo máximo de meia hora, ou, alternativamente, para autorizar a entrada do corpo de sua genitora no estabelecimento prisional, possibilitando-lhe um último contato com a mesma e satisfazendo a finalidade almejada pelo citado dispositivo legal, ficando a opção por uma ou outra medida a critério da Direção do Presídio, após análise da melhor forma de se resguardar a segurança pública, mas desde que garantido o atendimento de pelo menos uma dela”, decidiu a juíza.
“Ficamos felizes em ver que há juízes que reconhecem os problemas do sistema penitenciário e acatam alternativas para que a lei seja cumprida”, comentou a advogada.
Após sair de Alcaçuz, o corpo de Maria das Graças foi sepultado em Canguaretama, onde a família mora.
Alcaçuz
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, possui hoje 705 homens, além de outros 398 detentos que estão custodiados no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, o Pavilhão 5 da unidade. A penitenciária foi liberada para receber novos presos em outubro do ano passado, após passar dois meses interditada pela Justiça em razão da falta de estrutura física e deficiência na segurança.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, possui hoje 705 homens, além de outros 398 detentos que estão custodiados no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, o Pavilhão 5 da unidade. A penitenciária foi liberada para receber novos presos em outubro do ano passado, após passar dois meses interditada pela Justiça em razão da falta de estrutura física e deficiência na segurança.
Corpo de Valdigley foi velado dentro do Pereirão
Caso parecido
No dia 6 de outubro do ano passado, umvelório semelhante aconteceu dentro de outro presídio potiguar. Foi em Caicó, que fica a 263 quilômetros de Natal. Diferença é que, ao invés de o corpo da mãe ser levado para o local onde filho estava preso, o corpo do filho foi levado para o presídio onde a mãe estava detida.
No dia 6 de outubro do ano passado, umvelório semelhante aconteceu dentro de outro presídio potiguar. Foi em Caicó, que fica a 263 quilômetros de Natal. Diferença é que, ao invés de o corpo da mãe ser levado para o local onde filho estava preso, o corpo do filho foi levado para o presídio onde a mãe estava detida.
O velório aconteceu dentro da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão. Lá, a mãe e as irmãs de Valdigley Souza do Nascimento receberam o corpo dele para a última despedida. Gueguê, como era conhecido Valdigley, também era presidiário. Ele cumpria pena por assaltos e tráfico de drogas na penitenciária de Alcaçuz. Ele e outros dois presidiários tentaram fugir, mas tiveram a fuga abortada por policiais militares. Os dois comparsas de Gueguê foram recapturados. Ele, acabou atingido por um tiro de fuzil no peito e morreu.
A mãe a as irmãs haviam solicitado permissão de irem velar o corpo do parente na casa delas, o que foi negado. Com o não atendimento, colegas das detentas chegaram a atear fogo em colchões dentro da unidade prisional. A situação só foi contornada após o juiz Criminal deCaicó, Luiz Cândido Villaça, autorizar a ida do corpo ao presídio. O cadáver foi velado por cerca de 10 minutos, sendo levado para sepultamento em seguida.
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