Um total de 2.168 políticos eleitos no ano
passado e que assumiram cargos de prefeito e vereador no início do ano foram
flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como beneficiários do
programa Bolsa Família, do governo federal, no primeiro semestre deste ano.
Após detectar esses casos, o governo bloqueou o benefício de todos eles.
Pela primeira vez, o ministério fez o
cruzamento da folha de pagamentos do programa de transferência de renda com a
base de dados de uma eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a
iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na
condição de beneficiários do Bolsa Família”.
Apesar de tentar vetar a prática, o governo
reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no início do ano.
Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social
foram obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme informações do
ministério.
De acordo com o artigo 25 do decreto
5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o
direito ao recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de
qualquer uma das três esferas de governo”. O Ministério do Desenvolvimento
Social não divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios
por cidade ou estado.
Do JH
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