O
TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo manteve, em julgamento finalizado
na tarde de hoje (28), a sentença que condenou a 14 anos, dois meses e
20 dias de prisão Geraldo Antonio Baptista, o Rás Geraldinho Rastafári,
53, líder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil,
conhecida como “igreja da maconha”, com sede em Americana (a 125 km de
São Paulo). O acórdão deve ser publicado nesta semana e a defesa
informou que irá recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF
(Supremo Tribunal Federal).
O caso foi julgado na terceira Câmara de
Direito Criminal do TJ e, segundo Alexandre Khuri Miguel, que
representa Geraldinho, a decisão não foi surpresa. “Fizemos a
sustentação oral, argumentamos, mas sabemos que essa Câmara é
conservadora. Agora, iremos apelar ao STJ”, informou o advogado.
Geraldinho foi condenado por tráfico de
drogas em 13 de maio de 2013, com pena ampliada por participação de
menor, além de associação para o tráfico.
Mesmo recorrendo, ele irá responder sem
ser libertado e deverá pagar 2.132 dias-multa, o que hoje equivaleria a
R$ 51,1 mil. A Justiça também manteve a decisão que apreendeu
judicialmente o imóvel que é sede da igreja, em Americana.
Segundo Miguel, com a sentença mantida,
Geraldinho terá que cumprir pelo menos dois quintos da pena antes de
conseguir a liberdade provisória. “Se não houver reversão, ele poderá
sair depois de cumprir cinco anos e meio de pena”, disse. Como
Geraldinho foi preso em agosto de 2012 e já cumpriu um ano e meio de
pena, ele teria de ficar pelo menos mais quatro anos na cadeia. “Mas, se
ele trabalhar lá dentro, ainda pode diminuir um pouco [o que resta
cumprir]“, disse Miguel.
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