Eduardo Rodrigues, Renata Veríssimo, Ricardo Della Coletta , da Agência Estado
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta
quinta-feira, 13, um pacote de medidas para tentar reduzir o rombo das
distribuidoras de energia elétrica. A principal delas é a liberação pelo
Tesouro Nacional de R$ 4 bilhões para o setor, que, segundo o ministro,
serão compensados com aumentos programados de alguns tributos ao longo
deste ano e recursos oriundos da complementação do Refis do ano passado.
No Orçamento deste ano, já estavam previstos aportes de R$ 9 bilhões à
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).Além disso, o governo autorizou a Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE) a captar outros R$ 8 bilhões junto ao mercado financeiro para cobrir necessidades das distribuidoras para fazer pagamento a geradoras, totalizando um custo extra de R$ 12 bilhões, que será repartido com os consumidores. Esses valores serão incluídos nas tarifas da conta de luz a partir de 2015, de acordo com a Agência Nacional de Energia Eletrica (Aneel). “Esses R$ 8 bilhões ficam de alguma forma para os consumidores no futuro”, admitiu Mantega.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, não explicou, no entanto, se esse repasse ocorrerá de uma só vez ou se será escalonado ao longo de mais anos. “Ainda não foi decidido sobre escalonamento dos reajustes”, afirmou. Cada companhia de distribuição tem uma data própria para o reajuste, chamado no setor de “aniversário” da tarifa.
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