Dilma Rousseff falou sobre Mais Médicos
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Dilma Rousseff falou sobre Mais Médicos
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
O governo
federal divulgou a lista de municipios que receberão verba no programa
Mais Médicos, lançado nesta segunda-feira (8). Na portaria publicada no
Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) estão 58 cidades do Rio Grande do Norte.
O objetivo do programa é ampliar a presença dos profissionais da saúde
em municípios do interior e periferias das grandes cidades. Instituída
por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a
iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde,
aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde.
As 58 cidades
do RN estão entre 1.557 municípios considerados pelo Ministério da Saúde
como "de maior vulnerabilidade social". Do total de cidades
contempladas, 1.042 estão no Nordeste. O Ministério da Saúde informa que
além da contratação dos médicos, o RN receberá R$ 63 milhões para a
oferta de moradia e alimentação dos médicos e poderá acessar os recursos
do órgão ministerial para construção, reforma e ampliação das unidades
básicas.
O
governo federal também instituiu uma mudança na grade curricular dos
cursos de Medicina para qualificar a formação dos profissionais. Aos
seis anos de graduação em Medicina foi acrescentado um ciclo de dois
anos durante o qual o estudante vai atuar com CRM provisório na atenção
básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde.
A mudança curricular entrará em vigor a partir de janeiro de 2015. O
Ministério da Educação projeta abrir 11.447 novos postos de graduação e
12 mil novas vagas de residência até 2017.
Medidas integram pacto
As medidas, regulamentadas por
portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, integram o
Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião com
governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a
aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de
saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014.
De acordo com o Ministério da Saúde,
do montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818
hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977
unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção,
reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões
para 14 hospitais universitários.
Para selecionar
e levar os profissionais às regiões carentes serão lançados três
editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios
que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições
supervisoras.
O Ministério da
Saúde afirma que será aceita a participação de médicos formados no
Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de
graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os
estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes
dois grupos, segundo o órgão ministerial. “Não vai haver disputa de
mercado entre médicos brasileiros e estrangeiros. A abertura de novas
vagas vai aquecer o mercado brasileiro para os médicos”, esclareceu o
ministro Alexandre Padilha.
No caso dos
médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles oriundos de
faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro,
com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores de autorização para
livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países
onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior
à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.
Do G1 RN
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