A atual Bandeira Nacional foi
adotada pelo decreto n.° 4, de 19 de novembro de 1889, quatro dias após a
Proclamação da República (15 de novembro de 1889). Sua elaboração foi
realizada por Raimundo Teixeira Mendes (positivista), Miguel Lemos
(diretor do Apostolado Positivista do Brasil), Manuel Pereira Reis
(astrônomo) e Décio Vilares (pintor).
A bandeira do Brasil é formada por um retângulo verde, no qual está
inserido um losango amarelo, cujo centro possui um círculo azul com
estrelas brancas (atualmente 27) e com uma faixa branca, que contém a
frase: “Ordem e Progresso”. Cada elemento da bandeira possui um
significado:
Verde: simboliza a pujança das matas brasileiras;
Amarelo: representa as riquezas minerais do solo;
Azul: o céu;
Branco: a paz;
Estrelas brancas: representa cada estado brasileiro e o Distrito Federal;
A frase “Ordem e Progresso”: influência de Augusto Comte, filósofo francês fundador do positivismo.
Amarelo: representa as riquezas minerais do solo;
Azul: o céu;
Branco: a paz;
Estrelas brancas: representa cada estado brasileiro e o Distrito Federal;
A frase “Ordem e Progresso”: influência de Augusto Comte, filósofo francês fundador do positivismo.
As estrelas na Bandeira Nacional estão distribuídas conforme o céu, na
cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro
de 1889, no qual a Constelação do Cruzeiro do Sul se apresentava
verticalmente em relação ao horizonte da cidade do Rio de Janeiro.
Entretanto, Raimundo Teixeira Mendes elaborou um desenho contrariando
alguns aspectos da astronomia, priorizando a disposição estética das
estrelas, e não a perfeição sideral.
A primeira versão da bandeira era composta por 21 estrelas, que
representavam os seguintes estados: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí,
Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba do Norte (Paraíba), Pernambuco,
Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro,
São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato
Grosso, Município da Corte.
Posteriormente, foram inseridas novas estrelas, através das
modificações da Lei n° 5.443, de 28 de maio de 1968, que permite
atualizações no número de estrelas na Bandeira sempre que ocorrer a
criação ou a extinção de algum estado. Nesse sentido, seis estrelas
foram inseridas para representar os estados do Acre, Mato Grosso do Sul,
Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Essas foram as únicas alterações
na Bandeira do Brasil desde que ela foi adotada.
A Bandeira Nacional é um dos símbolos mais importantes do país, devendo
ser hasteada em todos os órgãos públicos, escolas, secretarias de
governo etc. Seu hasteamento deve ser feito pela manhã e a arriação no
fim da tarde. A bandeira não pode ficar exposta durante a noite, a não
ser que seja bastante iluminada.
Durante toda sua história, o Brasil teve várias Bandeiras até que se concretizasse a atual. Confira todas elas:
Bandeira de Ordem de Cristo (1332 - 1651)
Bandeira Real (1500 - 1521)
Bandeira de D. João III (1521 - 1616)
Bandeira do Domínio Espanhol (1616 - 1640)
Bandeira da Restauração (1640 - 1683)
Bandeira do Principado do Brasil (1645 - 1816)
Bandeira de D. Pedro II, de Portugal (1683 - 1706)
Bandeira Real Século XVII (1600 - 1700)
Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve (1816-1821)
Bandeira do Regime Constitucional (1821- 1822)
Bandeira Imperial do Brasil (1822 - 1889)
Bandeira Provisória da República (15 a 19 de Novembro 1889)
Bandeira da República Federativa do Brasil (19 de Novembro de 1889 até os dias atuais).
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