Prefeito agredido por dívida |
Na manhã de 31/07/2014, por volta das 08:30 a
Polícia Militar de Portalegre foi acionada para atender uma ocorrência
envolvendo o Prefeito da cidade, conduzindo os envolvidos a Delegacia de
Polícia Civil.
Na Delegacia apurou-se que o arquiteto LEÔNIDAS ANDRADE FERNANDES teria
ido falar diretamente com o Prefeito de Portalegre, NETO DA EMATER, no Gabinete
deste, a respeito de um serviço de arquitetura que teria feito e queria receber
o valor correspondente. As partes não se entenderam sobre o montante a ser
pago, começaram a discutir e tal discussão transformou-se em agressões físicas
mútuas.
A princípio, a
polícia civil teve dificuldades em identificar quem teria provocado quem, qual
deles teria iniciado as agressões físicas, ponto importante para saber se algum
deles teria agido em legitima defesa ou não. Mas após ouvir as partes
envolvidas, incluindo uma testemunha ocular, concluiu-se pela autuação do
arquiteto LEÔNIDAS pelo crime de lesões corporais, pois ainda que se venha a
provar em juízo que foi o Prefeito o iniciador de tudo, a outra parte no mínimo
se excedeu, de modo que deverá responder pelas lesões causadas, pois o próprio
código penal prevê que o excesso de legitima defesa, se isso ficar provado,
gera responsabilização na medida dos danos causados em decorrência da reação
excessiva e imoderada.
As informações são do Blog do João Moacir
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