Prefeitos de cidades que
registrarem piora nos índices de qualidade da educação podem ficar inelegíveis
por cinco anos caso seja aprovada a Lei de Responsabilidade Educacional, cujo
texto deve ser apresentado quarta-feira (11), na Câmara Federal. O não
cumprimento do gasto mínimo de investimento na área e de critérios sobre
infraestrutura também poderão ser enquadrados na legislação.
O debate sobre responsabilidade educacional ganhou força recentemente. Embora haja previsão legal para a oferta de um ensino de qualidade, a inovação que aparece agora é a de determinar quais serão as punições. Segundo especialistas, depois de décadas de esforço voltado para universalização do acesso, é imprescindível criar mecanismos para cobrar qualidade.
O debate sobre responsabilidade educacional ganhou força recentemente. Embora haja previsão legal para a oferta de um ensino de qualidade, a inovação que aparece agora é a de determinar quais serão as punições. Segundo especialistas, depois de décadas de esforço voltado para universalização do acesso, é imprescindível criar mecanismos para cobrar qualidade.
No Senado, o texto do Plano
Nacional de Educação (PNE), que pode ir a Plenário amanhã, 10, ganhou trecho
que fala da responsabilidade de gestores em caso de não cumprimento das metas.
"A experiência ensina que, no Brasil, se não há responsabilização, as
metas se transformam em farsa", disse o relator do PNE no Senado, Alvaro
Dias (PSDB-PR).
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