MPE questiona gastos com locação

Aquisição de estrutura temporária para a Copa é alvo de investigação do Ministério Público. O promotor de justiça, Paulo Batista Lopes Neto, abriu procedimento neste último sábado, 12. Ele requereu, com portaria publicada no Diário Oficial do Estado, esclarecimentos do titular do Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte (DER), Demétrio Torres, e apresentação dos documentos onde constam o detalhamento dos equipamentos a serem licitados e os respectivos valores.

João Maria AlvesEntre os equipamentos, estão geradores a diesel e contêineres que serão instalados na área de estacionamento externo da Arena

De acordo com o promotor, o inquérito civil tem como objetivo o acompanhamento da contratação. Até então, não existe nenhum posicionamento da promotoria. “Queremos verificar se o gasto atinge o interesse público, devido ao alto valor e a situação temporária do objeto”, coloca. “É um gasto grande para uma ocasião efêmera, aparentemente não fica legado para a cidade. O legado é a exposição de Natal”.
Valores e quantidade de objetos a serem locados não foram divulgados pelo DER, mas, considerando gastos realizados durante a Copa das Confederações, estima-se que os custos sejam superiores a R$ 40 milhões.  Todo o investimento será financiado pelo Governo do Estado, por meio de três licitações, em sistema de RDC (Regime Diferenciado e Contratações), com sigilo de preço.

Para Demétrio Torres, o Ministério Público está executando seu papel, e sabe que os questionamentos não estão ocorrendo apenas no RN, mas também em outros estados brasileiros. “Essa é a discussão no Brasil como um todo, um investimento alto que depois será desmontado. Não temos culpa do Brasil ter assinado esta condição, ainda em 2009, na Matriz de Responsabilidade”, diz. “Também concordo com a questão.

O titular do DER já foi notificado para prestar depoimento, e já foi marcada data, para o dia 16 de abril. Neste dia, por pedido do promotor, o Demétrio Torres deverá estar munido de cópia integral do procedimento licitatório, e do Stadium Agreement, para análise do Ministério Público. “Somente depois dessa oitiva teremos um posicionamento”, afirma.