Uma
ação judicial pode retirar o Facebook do ar no Brasil. Um juiz
determinou que a rede social deveria excluir algumas postagens ofensivas
contra um usuário. O Facebook Brasil pediu a url e depois informou que
não poderia remover porque esta ação era encargo da sede presente nos
Estados Unidos e na Irlanda.
“O Juízo determinou ao Facebook
que removesse os posts ofensivos, feitos contra Eudes Gondim Junior, por
Luizeani Altenhofen, no dia 05/04/2013.O Facebook solicitou que o Juízo
indicasse as URLs da pagina acima mencionada. O autor da ação, Eudes
Gondim Junior, juntou os URLs a fls. 312 e seguintes. O Juízo reiterou a
determinação para que o Facebook cumprisse a decisão exarada, no dia
12/06/2013. O Facebook, em 31/07/2013, afirmou que não é responsável
pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site Facebook: “é
importante esclarecer que o Facebook Brasil não é o responsável pelo
gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook. Essa
incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas,
denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos
Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente”, informa a ação.
O juiz, obviamente, não aceitou a
resposta e estipulou um prazo de 48 horas para cumprimento da ordem.
Assim sendo, em caso de descumprimento, a rede social poderia parar de
operar em todo o Brasil. “Se o Facebook opera no Brasil, ele
está sujeito às leis brasileiras. A afirmação, acima transcrita,
torna-se ainda mais sombria se confrontada com a petição fls. 167/170,
na qual o Facebook solicitava os URLs necessários para obedecer a ordem
judicial. Se o Facebook solicitou os URLs, solicitou para poder remover
as páginas, confessando em consequência seu poder de administração de
sua própria rede social. Portanto, é de se concluir, em tese, que a
petição de fls. 350/351, é ela mesma, in re ipsa, um ato de
desobediência legal frontal, praticado por uma empresa recalcitrante
então. O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial,
sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma
ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”, conclui.
Uma nova atualização, porém, descreve
uma audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 06/11/2013.
Vamos aguardar para obtermos novos detalhes deste processo.
R7 via Tech Mestre
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