quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Justiça Eleitoral começa a combater propaganda eleitoral antecipada para as eleições 2014 e condena deputada

 

pedra_tapadaA deputada estadual Gesane Marinho foi condenada por propaganda eleitoral antecipada. Além dela, também a penalidade também foi imposta ao vereador Bertone Marinho, irmão de Gesane, e o pai deles, Jurandir Marinho, ex-prefeito de Canguaretama. O desembargador Virgílio Macedo determinou que sejam retirados os adesivos de uma ambulância e de um caminhão baú, onde há referência a deputada estadual e ao vereador. Em caso de descumprimento, a multa diária é no valor de R$ 10 mil.
“Verifica-se que ficou demonstrado nos autos a prova inequívoca, eis que pelas fotografias dos automóveis acostadas às fls. 04/08, percebe-se que se trata de expressivas imagens com forte apelo visual, que, a princípio, estão circulando constantemente por toda a região metropolitana de Natal e adjacências”, escreveu o desembargador na decisão. Ele ressaltou ainda que os veículos são associados a programas destinados à parcela mais carente da população, “certamente estão cumprindo forte papel de divulgar as personalidades políticas associadas aos representados”, analisou o desembargador Virgílio Macedo. O caminhão baú e a ambulância circulam com grandes adesivos de Gesane e do irmão. Já a condenação do pai foi justificada pelo magistrado porque ele é o proprietário do caminhão.A denúncia foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral.

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