O
1° Distrito Policial concluiu e enviou ao Ministério Público Estadual o
inquérito que investiga a ocupação da área de entrada da Câmara
Municipal de Natal em outubro do ano passado, quando integrantes do
Movimento Passe Livre ocuparam a área para realizar protestos. Os
manifestantes ocuparam a área por 10 dias, e com isso os trabalhos
legislativos foram suspensos. Após o fim da ocupação a fachada do imóvel
estava depredada. Paredes, portas, muros e um busto do padre Frei
Miguelinho apresentavam sinais de vandalismo.Dezesseis pessoas foram acusadas pelos crimes de depredação de patrimônio público, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Desses, 14 são suspeitos de depredação do patrimônio público. Dois deles respondem também por falsidade ideológica e outros dois também são acusados de cometer este mesmo crime. Todos foram indiciados por formação de quadrilha.
14 dos indiciados estão entre os 19 listados no habeas corpus preventivo apresentado pelos manifestantes durante a ocupação. Os outros apenas assinaram uma lista pedindo um habeas corpus preventivo para os manifestantes que acamparam na entrada da Câmara Municipal. Nesta lista, conta cinco nomes eram de pessoas que não participaram da ocupação, tão pouco deram autorização para serem citadas na ação judicial. O nome dos indiciados não foi revelado.
Os acusados de falsidade ideológica assinaram e selecionaram nomes de desconhecidos para compor a lista. Um dos acusados fazia parte do diretório acadêmico de uma universidade particular – ele tinha acesso à relação de estudantes da instituição e selecionou alguns nomes, sem consultar os titulares. Análises de imagens de segurança e depoimentos comprovaram que, cinco dos que assinavam a lista sequer eram manifestantes. As investigações foram iniciadas após o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson, prestar queixa por dano ao patrimônio público.
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