O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado
para debater a reforma política aprovou, o fim da reeleição para cargos
majoritários - presidente, governador e prefeito - e a coincidência das datas
das eleições a cada quatro anos. As novas regras passariam a valer a partir de
2018. Ao fim das atividades, os temas aprovados serão submetidos à Câmara e,
posteriormente, ao Senado.
Como as eleições atualmente ocorrem a cada dois
anos, caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso, prefeitos e
vereadores eleitos em 2016 cumprirão “mandato tampão” até 2018.
Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a
coincidência das eleições representará economia aos cofres públicos. “Hoje
os políticos vivem permanentemente em campanha eleitoral”, frisou. “[A
coincidência] fará bem para o exercício da cidadania”, observou a deputada
Luiza Erundina (PSB-SP).
A deputada lembrou que os temas já foram debatidos
e aprovados por outras comissões que discutiram a reforma política e,
posteriormente, não foram ratificados pela Casa. Para Erundina, a reforma
política será uma realidade se partir de uma proposta de iniciativa popular.
Na próxima semana, o grupo de trabalho vai debater
a fidelidade partidária, a possibilidade do fim das coligações e a duração do
mandato. Ficou agendado para o dia 19, a palavra final do colegiado sobre
mudanças ou não no sistema eleitoral do país.
Da Agência Brasil
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