O Tesouro Nacional deposita nesta quinta-feira, na conta das
prefeituras no Banco do Brasil, a primeira cota do Fundo de Participação
de abril. Os municípios do Rio Grande do Norte com menos de 10.188
habitantes (coeficiente 0.6) receberão, brutos, R$ 267,6 mil. A previsão
trimestral do Tesouro indica aumento de 29,4% do FPM em abril
Antes disso, no entanto, as prefeituras recebem a segunda parcela do
apoio financeiro (AFM) conquistado pelo movimento municipalista na 16ª
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em 2013, quando a
presidenta Dilma Rousseff liberou uma ajuda extra de R$ 3 bilhões.Para o
Rio Grande do Norte foram destinados R$ 37,79 milhões. O dinheiro foi
depositado hoje.
A primeira parcela foi prometida para agosto, mas paga em 12 de
setembro do ano passado. E esta segunda ficou para abril deste ano. O
valor depositado é R$ 1,5 bilhão, dividido pelos mesmos critérios do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) explica que este recurso não precisa ser aplicado em
Saúde e Educação, como obrigatoriamente é feito no FPM. A escolha é do
gestor.
Nos três primeiros meses de 2014, o município 0.6 recebeu 1,88 milhão
do FPM, aumento nominal de 12,5% em relação ao primeiro trimestre do
ano passado.
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