terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Juiz concede liminar e Zamith volta ao cargo de prefeito de Barcelona

Decisão favorável foi concedida nesta terça-feira (14). Na comarca de São Tomé, Carlos Zamith tinha sido afastado na última quinta-feira (9)
Segundo Informações que chegaram da comarca de São Tomé à edição do blog é que, Carlos Zamith (PMDB), que havia sido cassado, poderá retornar ao cargo ainda nesta terça-feira (14).

Atualização:

O prefeito de Barcelona, Carlos Zamith, não passou nem uma semana fora do cargo. Tudo leva a crer que houve um equívoco judicial por parte da Câmara Municipal. Segundo a decisão do juiz de São Tomé, Dr. Ivanaldo Bezerra, que desautoriza o afastamento do prefeito, à Câmara cabe apenas dar cumprimento à decisão do Tribunal Federal Regional da 5ª Região e “deveria tão somente efetuar as anotações cartorárias relativas à suspensão dos direitos políticos”. E complementa: “Não poderia a Câmara, assim, contrariar ou modificar o acórdão daquele Tribunal, sob pena de ofensa à coisa julgada”.
Em resumo, de acordo com a decisão, datada do último dia 10, o prefeito sequer deveria ter saído do cargo, pois, em momento algum, houve decisão judicial determinando seu afastamento. E decisão da Justiça transitada em julgado.
Click neste link pra vê o teor da decisão do Processo nº 0100009-70.2014.8.20.0155

Fonte: TJRN, RC Notícias

Nenhum comentário: