O Ministério
Público vai recomendar à Prefeitura de São Paulo que cancele a
autorização especial dada à Igreja Universal para a abertura do Templo
de Salomão, inaugurado na semana passada. O entendimento do promotor de
Habitação e Urbanismo Maurício Lopes é que esse tipo de autorização
especial para eventos, válida por seis meses, não se aplica ao
funcionamento de um templo. “Que evento é esse que dura 15 horas por
dia, durante seis meses?”, afirmou ele.
Um dos pontos
que pesaram na decisão da Promotoria é a falta do laudo dos Bombeiros
que atesta que o local segue normas de segurança. O templo tem
capacidade para receber até 10 mil pessoas. Se a prefeitura acatar a
recomendação da Promotoria, o templo terá de fechar as portas até a
obtenção do alvará definitivo. Caso o pedido não seja acatado, o
promotor deve recorrer à Justiça. Conforme a Folha revelou
no último dia 30, uma perícia apontou que a Universal usou dados falsos
para licenciar a construção, em 2006, quando disse que reformaria um
prédio já demolido para escapar de obrigações legais. “Os indícios de
fraude são muitos fortes”, diz Lopes.
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